Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2631 abra-se vista ao MP. Após, cadastre-se no SAJ a movimentação 61619 (Definitivo Processo Findo com Condenação) e remetamse os autos ao arquivo, nos termos do art. 480 das NSCGJ. - ADV: MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB 431622/ SP), CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4823 Processo 0024215-65.2017.8.26.0577 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - D.L.S. - C.T.R. - Acolho o bem lançado parecer ministerial, que adoto como razão de decidir, e determino o arquivamento do presente inquérito policial, com a ressalva, entretanto, do artigo 18 do CPP. Anote-se. - ADV: ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2343 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 Processo 0001000-40.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Hugo Eduardo Faria Silva - Vistos. Ciente do pagamento da multa. Sendo a multa cumulativamente aplicada, e em obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3291 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2022 Processo 1501039-81.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON DE SOUSA E SILVA - Fl. 242: manifeste-se a defesa sobre a não localização da test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2482 ou prisões por outros processos junto aos sistemas de acesso previamente autorizado, como de praxe (Sivec, Infojud, Renajud, CRCJud, Siel e Comgás). Em caso positivo, certificando-se, tente-se uma vez mais a citação pessoal por mandado ou, se o caso, carta precatória. Em caso negativo, também certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2608 informada pelo Ministério Público, com relação ao acusado VICTOR GABRIEL BARBOSA NERES. Cumpra-se o já determinado em homologação do acordo de não persecução penal, anotando-se no histórico de partes o evento 18, inserindo-se o número tomado pela ação de execução. Comunicado o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2720 que diga sobre os bens apreendidos à luz do v. Acórdão que concedeu habeas corpus de ofício em sede de Recurso Especial, conforme fls. 623/633. Abra-se-lhe vista. Conclusos ao final. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 21 de outubro de 2022. ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2246 329/332). Desta feita, a Defesa deverá fornecer os dados para contato das testemunhas (telefone e e-mail) OU informar que as testemunhas participarão do escritório profissional do advogadp. Fica consignado que eventual ausência dessas testemunhas implicará na preclusão da prova quanto a elas. O manual