Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1231/2022 - GAB/SEMAS 14 DE JUNHO DE 2022. Objetivo: Participação em encontro sobre Ordenamento Territorial e Ambiental de Comunidades Ribeirinhas no município citado. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Curralinho/PA. Período: 17/06 a 20/06/2022 – 03 e ½ diárias Servidor: - 5961613/1 - LUCIANO LOUZADA DO COUTO - (Diretor) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 cadas por pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à fiscalização e controle da DPA, garantindo-lhes o amplo direito de defesa; IX - aplicar penalidades, de acordo com a legislação vigente; X - arrecadar e recolher aos cofres públicos, taxas decorrentes do poder de polícia, no âmbito de suas atribuições, de acordo com a legislação vigente. Artigo 4º Determinar à Diretoria de Polícia Especializada - DPE, à Diretoria de Administração - DA e à

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 Item: 46 Valor Unitário: R$12,42 (doze reais e quarenta e dois centavos) Valor Total: R$ 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais) MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME CNPJ: 34.641.081/0001-20 End.: Rua João Guedes - Santa Bárbara - Castelo - ES - CEP nº 29360-000 Tel.: (28) 9.9906-7664 E-Mail: mixcomerciogeral@gmail.com Item: 04 Valor Unitário: R$44,00 (quarenta e quatro reais) Valor Total: R$88,00 (oitenta e oito reais) Item: 06 V

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.002 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 376 de 07 de junho de 2022 Art.1º - Conceder à servidora Larissa Americo Regis, matrícula nº 57201040, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente a 2° parcela do triênio, no período de 20/06/2022 a 19/07/2022, referente ao triênio de 23/07/2008 a 22/07/2011, conforme

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 CONSIDERANDO: a PORTARIA N°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020. RESOLVE: I – designar nos termos da lei n° 8666/93 o servidor LUIZ ROOLSERVERT MACIEL FERREIRA, servidor publico administrativo da Polícia Civil do Estado do Pará, Matrícula nº 73423, portador do CPF nº 181.149.462-53, para acompanhar como fiscal a execução do contrato nº 396/2022 – PC/ PA, firmado com a COMERCIAL JR EIR

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Quitação do Contrato Nº 9340/2021. PARTES: CAESB X BAUMINAS QUÍMICA LTDA ASSINATURA: 17/01/2023. ASSINANTES: Pedro Cardoso de Santana Filho - Presidente e Roberta Alves Zanatta - Diretora de Suporte ao Negócio. Pela contratada: Valdirene Bonfain. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Quitação do Contrato Nº 9335/2021. PARTES: CAESB X SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA E

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  91 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 Objetivo: Apresentação da metodologia para elaboração do plano municipal de mobilidade Urbana. Servidor (a):Sandro de Sousa Barradas; Matrícula: 57199257/1; Cargo/Função: Motorista. Objetivo: Conduzir os técnicos no veículo da SEDOP. Período: 23 a 25/04/2018 Diárias: 2,5 (duas e meia) Destino(s): Abaetetuba/PA Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Protocolo: 302365 RESUMO DA PORTARIA Nº 264/2018, DE 13 DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de contrato de Fornecimento nº 140/2021 PE 27/2021 Processo Licitatório 0640/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MAGALHÃES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.403.267/0001-22. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender escolas e creches municipais no ano letivo de 2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, no valor t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros de Trânsito - DIRETRAN, no valor de R$659,90(seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) a começar em 11 de julho de 2022 com término em 31 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso. Viçosa Prefeitura Municipal UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 937/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conheciment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ipatinga Itacambira Itaúna Jaíba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO RP 090/2021 Código 4321 - Ata 010/2021 - Empresa Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inc