TJMG 31/05/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Ipatinga
Itacambira
Itaúna
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 090/2021
Código 4321 - Ata 010/2021 - Empresa Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração
de valor para o código 4312 do PE RP 090/2021, conforme consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 27/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 066/2022
Pregão Presencial nº 021/2022. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados do Município de Itacambira MG, conforme termo de referência Anexo I do Edital. Sessão:
15/06/2022 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.
itacambira.mg.gov.br ou através do email ass.licitac@gmail.com Itacambira MG 30 de maio 2022. Ass. Camila Emanuele Leal MartinsPregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 067/2022 Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica (PMF) e
agregados para realização dos serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e logradouros públicos do Município de Itacambira MG. Conforme
termo de referência Anexo I do Edital.Sessão: 15/06/2022 às 14:00 hs.
Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br
ou através do email ass.licitac@gmail.com Itacambira MG 30 de maio
2022. Ass. Camila Emanuele Leal Martins- Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
068/2022 Pregão Presencial nº 023/2022. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamentos e materiais para instalação da fisioterapia e academia da saúde, em atendimento a solicitação da secretaria
municipal de saúde do município de Itacambira MG , conforme termo
de referência Anexo I do Edital. Sessão: 21/06/2022 às 09:00 hs. Edital
disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email ass.licitac@gmail.com Itacambira MG 30 de maio 2022.
Ass. Camila Emanuele Leal Martins- Pregoeira Municipal.
7 cm -30 1641835 - 1
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 211/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022. Abertura para o dia
20/06/2022 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação poliédrica e meio-fio em concreto
pré-moldado na Estrada IAN 460, Córrego do Soldado, Zona Rural
do Município de Itaúna/MG e execução de pavimentação poliédrica
e meio-fio em concreto pré-moldado na Estrada IAN 455, Povoado de
Cachoeirinha, Zona Rural do Município de Itaúna/MG. A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.bra partir do dia 31/05/2022.Itaúna, 30 de maio
de 2022 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 083/2022
PREGÃO - PRESENCIAL Nº 020/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
10/06/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº
335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é aquisição
de Veiculo 0 Km, em atendimento a Resolução SES/MG 7.791/2021,
para atender a Secretaria de Saúde do Município, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 30 de maio de
2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -30 1641550 - 1
3 cm -30 1641604 - 1
2 cm -30 1641896 - 1
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 090/2021
Código 10393 - Ata 011/2021 - Empresa Tidimar Comércio de Prod.
Méd. Hosp. Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração
de valor para o código 10393 do PE RP 090/2021, conforme consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 30/05/2022.
2 cm -30 1641919 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 10/2022. DISPENSA Nº 46/2022
Processo Licitatório nº 64/2022. Empresa: Log Play Service EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de sonorização, conforme descrições
constantes na especificação do objeto, para atender a sessão solene
de diplomação e posse de vereadores mirins 2022, a ser realizada dia
31 de maio de 2022, horário previsto: 18h30, em local a ser definido,
com público previsto de 300 (trezentas) pessoas, duração estimada 3
(três) horas para realização do evento. Valor Global:R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 27/05/2022. Vigência:
26/05/2022 a 31/12/2022.
3 cm -30 1642064 - 1
CONTRATO Nº. 11/2022 – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 07/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2022.
Empresa: Andrade Guarnieri Panificação Ltda. Objeto: “Contratação de
empresa especializada em serviços de buffet pra atendimento da Sessão Solene de Diplomação e Posse de Vereadores Mirins – Ano 2022”.
Valor Global: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Data
de assinatura: 27/05/2022. Vigência: 27/05/2022 a 30/06/2022.
Contrato nº. 12/2022 – Inexigibilidade n°. 05/2022. Empresa: Esafi
– Escola de Administração e Treinamento Ltda. Objeto: prestação de
serviços de treinamento/capacitação no curso: “Semana Nacional sobre
a Nova Lei de Licitações”, para os quatro servidores desta Casa Legislativa: Gustavo Bueno Miranda, Luís Henrique Alves, Miryan Santos
Rezende Nunes e Rodrigo Nunes Bernardo, a ser realizado no período de 20 a 24/06/2022, na cidade de Vitória/ES. Valor Global: R$
17.822,00 /(dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais). Data de assinatura: 27/05/2022. Vigência: 27/05/2022 a 15/07/2022.
Contrato nº. 13/2022 – Inexigibilidade n°. 06/2022. Empresa: Universidade de Direito Público Ltda. Objeto: prestação de serviços de
treinamento/capacitação no curso presencial: “Aprovação de Loteamentos”, para 1 (um) servidor, a ser realizado no dia 01/06/2022, na
cidade de Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais). Data de assinatura: 30/05/2022. Vigência: 30/05/2022
a 15/07/2022.
6 cm -30 1641682 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 107/2022 AO
CONTRATO 157/2020 – TOMADA DE PREÇOS 002/2019
PL 208/2019. Objeto: Contratação de serviços de publicidades prestados por intermédio de uma agência de propaganda. Contratada: AZ3
Publicidade e Propaganda Eireli – CNPJ: 02.289.332/0001-63. Valor:
R$ 1.400.000,00. Vigência: 12 meses
Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022
Aviso De Retificação. Edital De Licitação Processo Licitatório N°.
64/2022. O Município de Itacarambi-MG, através do Pregoeiro, Adenor Gonçalves de Souza, nomeado pela portaria 56/2022, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a ocorrência de
RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório, acrescendo a possibilidade de participação de Pessoas Físicas ou Jurídicas, que preencham
as condições de Habilitação constantes deste Edital. Fica a data do
certame alterada para o dia 13 de junho 2022. Credenciamento- 13 de
junho 2022, das 08h:30min as 09h:00min. Sessão Pública: 09h:00min.
Informações e esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital com as devidas alterações via e-mail: licitacao2@itacarambi.mg.gov.br e site do
município www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi, 27 de maio 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
4 cm -30 1641868 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria técnica e administrativa para Secretaria
Municipal de Saúde de Itaipé/MG. Tipo: Menor valor global. Abertura
envelopes: 13.07.2022 às 08:00. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
sito à Rua Custódio Carpina, 25, Centro, no horário de 07:00 às 13:00.
Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação
no mesmo endereço. Pedro Henrique Bulhões - Presidente da CPL
2 cm -30 1641462 - 1
Itamarandiba
1 cm -30 1641960 - 1
EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 048/2022 - PL 125/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de Construção da Praça dos Inconfidentes
- Espaço Julifest, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Tipo Menor Preço Global. A abertura será dia
07/07/2022 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.
mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4086.
RESULTADO –PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022 – PL142/2022
– Vencedor: Gilson Souza do Carmo 04403641679. CNPJ:
46.290.485/0001-04. Itens: 05 e 06. Valor Total: R$1.118,00. Vencedor: Uniformes Dias Eireli. CNPJ: 10.638.444/0001-00. Itens: 01, 02,
03 e 04. Valor Total: R$5.897,60.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 077/2022 –
PRC 151/2022. O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Ratificou em 30/05/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação
por Inexigibilidade de pessoa jurídica para realização de Curso de Formação de Instrutores/Multiplicadores em Operações com Tecnologias
Não Letais e SPARK, e fornecimento de cartuchos de lançamento de
dardos energizados 6M, em atendimento a demanda da Guarda Municipal de Itabirito. Contratada: Condor S/A Indústria Química - CNPJ:
30.092.431/0001-96.
5 cm -30 1641810 - 1
EDITAL -PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - PL Nº 049/2022.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas
(alavancas, alicates, picaretas, pás etc.) a serem utilizados pelos sistemas operacionais do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - MG.Tipo: Menor Preço Por Item. A Sessão Pública de Lances
ocorrerá no dia 13/06/2022às 09h00min, na sala de reuniões do SAAE,
situado à Rua Rio Branco, nº. 99 – Centro, em Itabirito - MG – CEP:
35.450-081 – site:www.saaeita.mg.gov.br/licitações.
2 cm -30 1641628 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, Nº 040/2022,
Nº 049/2022, CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
038/2022, Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas - SMTTMU,
Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$4.293,00; Fergavi
Comercial Ltda, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor: R$5.616,00; S.A
de Jesus Com. de Mat. de Construção-ME, CNPJ: 21.896.826/0001-50,
Valor: R$101,00. Pregão Eletrônico Nº 040/2022, Objeto: Serviços Gráficos - SMS, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Hebrom Editora e
Artes Gráficas Ltda, CNPJ: 06.114.633/0001-07, Valor: R$1.062,00;
Click Digitalserviços Ltda, CNPJ: 07.287.887/0001-90, Valor:
R$1.318,50; F. Ricieri Participações Eireli, CNPJ: 09.168.383/0001-86,
Valor: R$1.447,50; Editora Grafica Paula Moura Eireli, CNPJ:
09.495.600/0001-42, Valor: R$ 152.197,45; J.D. Gomes Grafica Ltda,
CNPJ: 29.953.180/0001-08, Valor: R$ 600,00; IOW Brasil Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 65.697.211/0001-70, Valor: R$559,60.
Inexigibilidade Credenciamento Nº 004/2022: Objeto: Chamamento
Público para contratação de serviços médicos - pediatria - para atuar
junto a Secretaria Municipal de Saúde, Credenciada: G & G Serviços
Médicos Ltda., CNPJ: 44.565.379/0001-52. AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 049/2022 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura - SMAPA, Recursos: Próprios, Data: 14/
junho/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 30 de maio de 2022 - Ricardo Silva Ribeiro - Matrícula
9897 - Pregoeiro.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO QUANTITATIVO
A ATA Nº 219901
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2021 Modalidade: Pregão eletrônico N° 39/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: A Construjan Ltda Objeto Da Licitação: Aquisição de ferramentas
para mão de obra Valor total acrescido neste aditivo: R$ 977,00 Valor
global do contrato atualizado: R$ 50.062,80.
7 cm -30 1641698 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
Objeto:Registro de Preços de tintas para demarcação viária, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Social
e Meio Ambiente de Jaboticatubas/MG; Data: 13 de junho de 2022;
Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 30/05/2022. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -30 1641405 - 1
2 cm -30 1641932 - 1
RESULTADO –PREGÃO ELETRÔNICO
040/2022 – PL111/2022 – RP023/2022
Vencedor: Movimente Brasil Ltda. CNPJ: 27.308.366/0001-89. Item:
01. Valor Total: R$411.250,00.
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0061/2022
OBJETO: Autorização a título precário e oneroso de uso de espaço
para instalação e funcionamento de CAMAROTE OPEN BAR durante
a realização da EXPOITA 29 anos, a realizar-se no periodo de 07 a
10 de julho de 2022. Início Recebimento propostas: 30/05/2022. Início
da sessão de lances: 10.06.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -30 1641530 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
TP Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. (REPUBLICAÇÃO)
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 15/06/2022, às 08:00 h, a LICITAÇÃO
Nº 016/2022 - modalidade TP Nº 001/2022, tipo Menor Preço Global,
em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 15/06/2022. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no
Distrito de Santa Luzia do Carneiro. O Edital se encontra à disposição
dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 14/06/2022, das 7:00
às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91
- Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de
GR no valor de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº
Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 25/05/2022. José Carlos de Lima - Presidente da CPL
4 cm -30 1641402 - 1
Jacutinga
Prefeitura Municipal
PRC Nº 62/22. T.P Nº 03/22. TERMO
DE CONTRATO Nº. 058/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 062/2022 Tomada de Preços nº 03/2022
OBJETO: Termo de Contrato é a execução de obra pública de construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Dr. Milton Campos, Localizada no Bairro Sapucaí ll. VENCEDOR: CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
23.186.594/0001-72, no valor total de R$ 145.507,52 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 04
meses, a partir da sua publicação. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
:348202202050112.361.1009.2038.00003.3.90.39.99. Jacutinga, 25 de
maio de 2.022.
3 cm -30 1641961 - 1
2 cm -27 1641024 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 107/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 37/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para o conhecimento dos interessados que está CANCELADA
a sessão de julgamento que ocorreria dia 03 de junho de 2022, às 14:00,
processo nº 107/2022 na modalidade pregão eletrônico nº 37/2022, para
aquisição de MDR-9 eflow multi distribuidor de asfalto.
Janaúba-MG, 27 de maio de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Presidente da CPL.
3 cm -27 1641090 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 188/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
EDITAL Nº 056/2022- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 13 de junho de 2022 às 13:00 horas no site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é a “Aquisição de aparelho
telefônico celular, desbloqueado, tipo smartphone Android, incluso
todos os acessórios necessários para o pleno funcionamento, para uso
na Farmácia, da Policlínica Municipal”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no endereço da Prefeitura Municipal, ou obter informações no horário de 12:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba, 30 de maio de 2022. Dejaine Aparecida
Lopes Silva, Setor de Licitação.
4 cm -30 1641808 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Tomada de Preços nº 002/2022, Torna público o Extrato do 1º Termo
Aditivo celebrado com a empresa Simões Fernandes Construtora e
Incorporadora Eireli. - Epp, CNPJ: 30.618.727/0001-06, por conta
do acréscimo de R$ 44.310,54 (quarenta e quatro mil trezentos e dez
reais e cinquenta e quatro centavos) pela execução de obra de construção de módulos sanitários, objetivando melhoria habitacional recurso
financeiro oriundo da União, através do Ministério da Saúde/Fundação
Nacional de Saúde, convênio FUNASA nº 01174/2017 - SICONV nº
854451/2017. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
3 cm -30 1641487 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
PRC Nº 93/22. T.P Nº 05/22.
TERMO DE CONTRATO Nº. 057/2022 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA. Processo Licitatório nº 093/2022Tomada de Preços nº 05/2022, OBJETO: Termo
de Contrato é a execução de obra pública de construção de cobertura metálica para o espaço multiuso no parque do lago municipal
de jacutinga/MG.VENCEDOR: MARCO ZERO CONSTRUÇÃO
INDÚSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o
nº 25.289.836/0001-89, no valor total de R$ 620.669,99 (Seiscentos e
vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 08
meses, a partir da sua publicação. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
160 – 202202020515451100810010000449">20220202051545110081001000044905101, 161 – 20220202051
545110081001000044905101. Jacutinga, 24 de maio de 2.022.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
E MUDANÇA DE ENDEREÇO Nº 01/2022.
Município de Jequeri. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Autorização de Funcionamento
e Mudança de Endereço nº 01/2022 de 30/05/2022. Nos termos do
Artigo 2º da Lei Municipal nº 232 de 20/04/2018; Lei Municipal nº
2.190 de 15/02/1990; Artigos 30, 31 e 37 da Resolução CME Nº 003
de 13/06/2019; Processo CME Nº 002/2022-02 e Parecer CME Nº
002/2019 de 11/05/2022. Fica autorizado o funcionamento para Educação Infantil - Pré-Escola do Centro Municipal de Educação Infantil
Cantinho Feliz, bem como autorizada sua mudança de endereço para
todas as etapas de funcionamento, para novo prédio, situado na Rua
Anacleto Calais Ribeiro, nº 91, Bairro João Bosco Calais, Município de
Jequeri/MG. Maria Auxiliador Pereira Ferreira.
3 cm -30 1641940 - 1
3 cm -30 1641765 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220530203330028.