Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 310 Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP) 1501498-52.2018.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1046498-23.2018.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.A.S.M.I. ADVOGADO : 392696/SP - Nilson Rodrigues Nunes REQDO : E.S.S. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1046499-08.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 660 24395/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506271-72.2017.8.26.0157; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Posto de Molas La Victoria Ltda; Advogado: Riccardo Scatena Junior (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2502 DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESCRIÇÃO DA AÇÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONAL TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE COBRANÇA CONTADO DO TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO MANDAMENTAL, REDUZIDO PELA METADE, NOS TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB 246641/SP) Processo 1046507-82.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosana Aparecida Pires Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Guarulhos - Vistos. Ao autor e corréu, para as contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 561 2053992-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3979 no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP) Processo 1045862-91.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Cristina Aparecida dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4372 peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, principalmente: a) indicação da entidade devedora, com CNPJ b) indicação do credor, com CPF ou CNPJ, data nascimento e demais dados, de forma individualizada, ou seja, um RPV para cada credor, vide artigo 2º da Portaria n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4830 liminar para desbloqueio judicial do imóvel indisponível na ação civil pública 3877/09. Além do mais, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú