Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1004490-78.2016.8.26.0037 1008635-79.2015.8.26.0566 1009781-58.2015.8.26.0566 1010325-41.2014.8.26.0482 1046813-84.2015.8.26.0053 1005123-90.2016.8.26.0554 1009407-42.2015.8.26.0566 1010194-71.2015.8.26.0566 1010753-98.2014.8.26.0554 1054525-62.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000478-44.2016.8.26.0191 1001778-80.2016.8.26.0081 1022781-40.2015.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100069186.2016.8.26.0082; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1050 Processo 1019705-71.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Mario Antonio Vieira Moutela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerida no tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1083 Processo 1016746-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Angelica Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da FESP como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), FELIPE PEREIRA DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2396 SENTENÇA.CONSECTÁRIOS DA MORA. INAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 11.960/2009. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APURADOS PELA SELIC, DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO. CTN, ART. 161, §1º E RESP N. 1.111.175/ SP.HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. CABIMENTO. A PARTE QUE IMPUGNOU O ATO JUDICIAL DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1405 Galante (OAB: 183906/SP) - Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1017932-88.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1134 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 349138/SP) - Nélio Luiz Valer (OAB: 342775/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1166 Processo 1009315-42.2016.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Averbação / Contagem Recíproca - Carmen Silvia Mendes Rodrigues Guerra - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para que seja expedida a certidão requerida, no prazo de trinta dias. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1015 oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.2