TJSP 10/08/2016 -Fl. 1083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
1083
Processo 1016746-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Angelica Peres - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da FESP como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam.
- ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP), DANILO DE
SANTANA SANTOS (OAB 380263/SP)
Processo 1016790-49.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Rita de Cassia Diogo
Brasil - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - À réplica. - ADV: LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB
226171/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP)
Processo 1017089-26.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Terezinha Bezerra da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: MARIA ALICE AYRES LOPES (OAB 175648/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1017199-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sindicam-sind.transp.rod.aut.de Bens
da Baixada Santista e Vale do Ribeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: MARCELO DE DEUS
BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO
(OAB 238168/SP)
Processo 1017433-07.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Joao Batista Ribeiro
de Barros - Estado de são Paulo - À réplica. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB 272818/SP), VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1017463-42.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Josefa Zeferino de Santana Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), FELIPE PEREIRA
DE ALMEIDA (OAB 351851/SP), DANILO DE SANTANA SANTOS (OAB 380263/SP)
Processo 1017767-41.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Condomínio Residencial Península Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MARCIA BEZERRA
NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP)
Processo 1017928-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Apolinário Ferreira dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MARCELO DE
DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1017943-20.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cleusa Dias Magalhães - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1017959-71.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Raimunda Pereira da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ANA PAULA
DIAS GARGIONI (OAB 357781/SP)
Processo 1018105-15.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Carlos Alberto Jardim Ambrosio - À
réplica. - ADV: NICCOLAS PIRES RODRIGUES (OAB 347063/SP)
Processo 1018231-65.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ubirajara Ribeiro Barbosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA (OAB 172490/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO
(OAB 238168/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP)
Processo 1018368-47.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Florisvaldo Ferreira de Oliveira Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP),
ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP)
Processo 1018685-45.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Gilson Cortez Silva - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB
374084/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP)
Processo 1018728-79.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Edineia Lapa da Fonseca - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1019070-90.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sidnei de Oliveira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MONICA LIMA DO
AMARAL (OAB 243992/SP)
Processo 1019267-45.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Midbel Remigio da Silva Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP),
CLEBER SILVA RODRIGUES (OAB 285390/SP), RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA (OAB 326545/SP)
Processo 1019472-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcia Peres Barros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS
(OAB 127164/SP)
Processo 1019712-97.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Veículos - Sidnea Mancini - Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran-sp e outro - À réplica. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JEFFERSON
RENOR DOMINGOS (OAB 335369/SP)
Processo 1019801-86.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcio Gonçalves Alves - ESTADO
DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB
376313/SP), LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB 377689/SP)
Processo 1019825-17.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Elizeu Antonio de Godoy - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MARIANA
MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1019844-23.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nathalia Moraes Dias Rodrigues Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCELLA
SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276326/SP)
Processo 1019894-49.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Liane Vieira Cadah - Estado de São
Paulo - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS (OAB
370978/SP)
Processo 1019908-33.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ricardo Amato Ruas - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), LUIZ CARLOS
DELGADO (OAB 155814/SP)
Processo 1019917-92.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Denise Ferreira da Silva - Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º