Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1348 verifico que o executado não constituiu advogado nos autos, razão pela qual se faz necessária de intimação pessoal do executado, nos termos do artigo 841, §2º, e 854, §2º, ambos do CPC, para levantamento de qualquer valor a ser penhorado. Neste contexto, observo que o valor para intimação do execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1213 SP) Processo 0550244-51.2009.8.26.0068 (068.01.2009.550244) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Santana de Parnaíba - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do credor da importância depositada às fls.23/24. Junte a credora o formulário MLE. Intime-se. - ADV: PAULO DANILO TROMBONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1121 Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1135 remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 433369/SP) Processo 1008311-84.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Vistos. Ante a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1515 em que estava frequentando a escola de formação de policiais. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/ SP) Processo 1008759-57.2022.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - CPS Soluções e Serviços Ltda. - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1157 Processo 0011227-45.2021.8.26.0068 (processo principal 1514328-26.2015.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1250 Defiro. Intime-se o impetrante para manifestação. Intime-se. - ADV: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159/SP) Processo 1010555-59.2017.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - I.I.P.S.S.M.B. - M.F.G.C.C.T.V.M.S. - Espólio de Roberto da Silva - - E.F.B. e outros - Vistos. Proceda-se a inclusão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1113 (OAB 395732/SP) Processo 1010513-34.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Adenilson Alves Gonçalves - Vistos. Rejeito a emenda, porquanto as prefeituras são meros órgãos público, não possuindo personalidade jurídica. Não podem portanto ocupar a posição de partes em p