Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
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Defiro. Intime-se o impetrante para manifestação. Intime-se. - ADV: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159/SP)
Processo 1010555-59.2017.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - I.I.P.S.S.M.B. - M.F.G.C.C.T.V.M.S. - Espólio de Roberto da Silva - - E.F.B. e outros - Vistos. Proceda-se a inclusão do administrador judicial, pág. 3370/3371. Informe
o administrado o pé que está a falência. Intime-se. - ADV: KAROLINE MOURA LESSA (OAB 415547/SP), ISABELA GIOSA
SANINO (OAB 218602/SP), ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO (OAB 186399/SP), SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA
(OAB 152999/SP), STEFANY FERREIRA DE ALMEIDA BARRETO (OAB 388992/SP)
Processo 1010631-10.2022.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Vistos. Cumpra o Impetrante o ato ordinatório de fls. 207. Intime-se. - ADV: CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
159204/MG), CAMILA VALADARES RIBEIRO (OAB 213397/MG)
Processo 1011434-27.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Marcos Felipe Diegues
Garcia - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão
do módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do
preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado
o levantamento. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1011434-27.2021.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Marcia Galvão de
Freitas Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando
consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão
do módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do
preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado
o levantamento. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1011434-27.2021.8.26.0068/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Isabel Cristina Hiroko
Watanabe Araujo - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito,
ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da
expansão do módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do
preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado
o levantamento. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1011434-27.2021.8.26.0068/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Damaris Rezende Gomes
- Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que
o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono
indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal
instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1011434-27.2021.8.26.0068/05 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Ivani Furquim - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono
indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal
instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1011434-27.2021.8.26.0068/06 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Gilce Natalice Alves
da Silva Campos - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito,
ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da
expansão do módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do
preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado
o levantamento. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1011468-70.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Simone
Aparecida Ruedas dos Santos - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE (OAB 322968/SP)
Processo 1011661-80.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Siol Alimentos Ltda Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a
contestação. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB 235129/SP)
Processo 1012784-16.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Mauricio Rene de Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV:
EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP), IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º