Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 ADVOGADO : 213227/SP - Juliana Nobile Furlan REQDO : José Manuel Moniz Spinola VARA:2ª VARA PROCESSO :1004003-32.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Thiago de Oliveira Rissutto - ME ADVOGADO : 307818/SP - Thais Helena Santos Fondello EXECTDA : Lucimaire Bernardino Correa de Moraes V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 424 - ME - Rosangela Aparecida Modesto - CONCLUSÃO Em 13/08/2018, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu, Luiz Octavio Cravo Dias, Coordenador ,subscrevi. VISTOS. Em quinze (15) dias CORRIDOS, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 347 cassação que consta como em andamento na pesquisa de pág. 145, notadamente se foi instaurado a partir do auto de infração nº 5A187972-2 emitido pela Prefeitura Municipal de São Paulo ou em decorrência de outra infração de trânsito, especificando-a, se o caso. Servirá uma via da presente decisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 287 CERTIDÃO Certifico e dou fé que as contrarrazões de fls. retro são tempestivas. NADA MAIS. Itanhaém, 01 de novembro de 2018. Eu, Fabiana da Silva Yaia Melo, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre VISTOS. Diante do retro certificado, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 369 Processo 1003868-83.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Braz da Silva Sobrinho - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para a Fazenda apresentar as contrarrazões. NADA MAIS. Itanhaém, 04 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 271 legal ou à ampla defesa, muito pelo contrário, é aplicação dos critérios de economia processual e máxima celeridade à prestação jurisdicional artigo 2º da Lei Federal nº 9.099 de 1995. Pois bem. Alega o autor que a gratificação especial GCM , instituída pela Lei Complementar Itanhaense nº 59/2004,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 440 - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - VISTOS. Págs. 151/152: Aguarde-se o retorno do E. Colégio Recursal. Intime-se. Itanhaem, 23 de abril de 2019. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP) Processo 1003705-40.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 432 Itanhaem, 04 de setembro de 2018. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP) Processo 1004008-54.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago de Oliveira Rissutto - ME - Anderson Batista dos Santos Silva - VISTOS. Cite-se o executado sobre os termos da ação propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 268 106). Destarte, não poderia a ré ter-lhe negado o fornecimento de água, conforme a própria Deliberação 106 da ARSESP, trazida pela ré (pág. 159), que dispõe em seu artigo 9º, §2º, inciso 2º alínea “b”, que um dos documentos hábeis para a ligação de água é a comprovação de posse. Assim,