Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 REQTE : Aldo Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 216352/SP - Eduardo Massaru Dona Kino REQDO : Instituto Nacional da Seguridade Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000073-98.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Reinildes de Campos Correa Marques ADVOGADO : 216352/SP - Eduardo Massaru Dona Kino REQDO : In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1810 investido de jurisdição federal. Nesse sentido: “Competência Ação movida em face do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal Competência absoluta da Justiça Federal para conhecimento e julgamento da demanda Manutenção da decisão agravada. Nega-se proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2817 Processo 0000505-61.2021.8.26.0355 (processo principal 0002124-41.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Sampaio Neto - Vistos. Ciência à parte contrária acerca da juntada de novos documentos, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1638 cabíveis, conforme disposição contida no artigo 167 e seus incisos, das Normas Judiciais e provimentos CG 54/2016 e 11/2017. Intimem-se. - ADV: ROSELENA MUNHOZ (OAB 95009/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1499 CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), RAFAEL CAVALCANTI MARTINS (OAB 46869/BA), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 18411/BA), SEBÁSTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2356 300, caput, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência requerida a fim de determinar que a ré realize a cobertura os procedimentos médicos elencados no relatório médico de fls. 07, em especial a imediata internação para realização de cateterismo cardíaco e cirurgia subsequente de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1425 caso ao final seja a demanda julgada improcedente, o que também desautoriza a concessão da liminar pleiteada, nos termos do art. 273, §2º, do Código de Processo Civil vigente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. No mais, cite-se o requerido, com as advertências legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2180 Processo 0000288-52.2020.8.26.0355 (processo principal 1000113-75.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - W.L.D. - S.M.R.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2250 Processo 1000005-75.2021.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Flora - Paulo Ricardo Costa de Brito - Vistos. Nos termos do artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, defiro o levantamento, em favor da perita, do valor equivalente a R$ 6.800,00, referente ao depósito de fls. 190, independentemente do decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2153 Improbidade Administrativa - Evandro Luiz da Silva Filho - - Fábio Francisco da Fonseca - - O Doutor dos Pneus de Miracatu Ltda Me e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/ SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB