Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 146 - 3 LEI Nº 16.995, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Modifica a Lei n° 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE. Imóvel: Terreno – Goiana/PE Perímetro: 605,39m Á

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 13 de novembro de 2021 ERRATAS: Recife, 12 de novembro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE No despacho publicado no DOE de 09.11.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 13.10.2021 da servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo at point X=298225.2802 Y=9119924.2008 at point X=298204.9858 Y=9119930.8019 at point X=298123.0331 Y=9119668.6523 at point X=298112.6138 Y=9119672.0156 at point X=298060.6449 Y=9119509.1023 at point X=298041.9274 Y=9119446.3048 at point X=298030.6318 Y=9119394.4806 at point X=298019.0548 Y=9119324.6018 at point X=298012.9781 Y=9119276.5217 at point X=298009.4951 Y=9119237.7794 at point X=298009.8904 Y=9119206.141

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º O saldo porventura existente, à época da extinção do FEEF, deve ser revertido ao Tesouro do Estado. Art. 9º O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa projeto de lei que autorize a abertura de crédito especial no orçamento do Estado, com as compatíveis classificações orçamentárias, visando atender à integralização dos recursos necessários à constituição do FEEF. Art. 10

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO - PE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00012/2017. Processo Nº: 00026/2017. CPL. Serviço. Prestação de Serviços de Fornecimento e Distribuição de Água Potável por Meio de Carro Pipa, Nas Áreas Urbana e Rural do Município de Vertente do Lério, Uma vez que se encontra em situação de Emergê

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PORTARIA DIPRE Nº 01/2019 de 14.05.2019. O DiretorPresidente, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei 7.741, de 23.10.78, e o Decreto 37.561, de 1º.12.11, Resolve: 1. Instituir os Centros de Resultados- contábil, financeiro e orçamentário: 01 AD DIPER – Administração Indireta, CNPJ 10.848.64

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 078/2018 - Recife, 22 de Outubro de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% so

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/ MEI E COTA RESERVADA PL.0055.2018.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS– RP Eventual Aquisição de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, para IGFEC/GGPOC/SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 238.442,0028. Data de Abertura: 16/08/2018 às 15h00min. (horário de Bra

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE 3º EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO nº 094.2017.VIII.PE.061.ITERPE COMISSÃO- CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 061.2017- SAD. OBJETO: Aquisição de material de construção e demarcação de terras, para atender às demandas de Regulari

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 27/2021 – Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA 2022). Objeto: Incentivar a adaptação à vida acadêmica e inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública de ensino que obtiveram as melhores classificações nos exames vesti