Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1557 Número do processo: 0817642-24.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: FELIPE SILVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS CEZAR BARRA SIDRIM OAB: 30899/PA Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO OAB: 21630/PA Participação: IMPETRADO Nome: PORTAL DO TRABALHADOR Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA Participação: IMPETRADO Nome: MINIST

Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.025 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de RIO MARIA – CNPJ: 041441760001/78 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE E ACADEMIA NO SETOR VILA VERDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA, NESTE ESTADO Vigência: 28/06/2022 a 28/10/2022 Valor Global: R$ 61.504,68 Dotação Orçamentária: SEDOP:

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 SEDOP:07101-15.451.1489.7645 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE ESTADUAL: 0101/0301, conforme nota de empenho 2022NE01469 PREFEITURA: 04.122.0090.1020 510 001 115091 10 Foro: Belém Data da Assinatura: 15/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: CÉLIO MARCOS CORDEIRO Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 154/2022 Partes: Secretaria de Estado

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO N° 85/2009. Objeto: Encerramento do Contrato n° 85/2009. A COSANPA reconhece que deve ao Consórcio SANENG – CONSAN o valor global de R$3.386.762,52 (três milhões e trezentos e oitenta e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos). Data da Assinatura: 14/09/2017. Classificação do objeto: outros. Con