IOEPA 28/06/2022 -Fl. 10 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 35.025
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de RIO MARIA – CNPJ: 041441760001/78
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE E ACADEMIA NO SETOR VILA VERDE NA
SEDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA, NESTE ESTADO
Vigência: 28/06/2022 a 28/10/2022
Valor Global: R$ 61.504,68
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.04.811.1499.7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE001726
PREFEITURA: 701.27.812.0006.1-022 149052
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
MARCIA FERREIRA LOPES
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº207/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá – CNPJ 01.612.360/0001-07
Objeto: Serviços de Recapeamento e Tapa Buraco com Asfalto de Vias Urbanas na Sede do Município de Cachoeira do Piriá, neste Estado
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2022
Valor Global: R$ 1.739.369,35
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01698
PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIÁ: 0207.15.782.0035.1.019.
44.90.51.00 15100000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Raimundo Nonato Alencar Machado
Prefeita Municipal de Cachoeira do Piriá
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 212/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de RIO MARIA – CNPJ: 041441760001/78
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO EM RUAS E AVENIDAS
DA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO SARJETA E MEIO FIO NAS RUAS 41,
45, 17, 19 E NA TRAVESSA CRUZ E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA,
NESTE ESTADO
Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023
Valor Global: R$ 2.613.054,91
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301, conforme
2022NE01722
PREFEITURA: 10 15.451.0012.1032 701 149051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Marcia Ferreira Lopes
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Placas – CNPJ 01.611.858/0001-55
Objeto: Construção da Casa dos Conselhos, no município de Placas, neste
Estado.
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2022
Valor Global: R$ 267.440,71
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.121.1508.8890">015.121.1508.8890 444042,0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01375
PREFEITURA DE PLACAS: 1801 15.451.1007.1031 4449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Leila Raquel Possimoser
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Terça-feira, 28 de JUNHO de 2022
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 202/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ 05.263.116/0001-37
Objeto: Reforma da escola de dança, no município de Altamira, neste Estado.
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2023
Valor Global: R$ 282.898,60
Dotação Orçamentária:
SEDOP:
07101 15.121.1508.8890 444042 0101/0301
07101 15.811.1499.7659 444042 0101
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01725
PREFEITURA:
1401 13 392 0054 1052 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Claudomiro Gomes da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 219/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Bannach – CNPJ 01.595.320/0001-02
Objeto: Pavimentação em Blokret Sextavado de Ruas e Avenidas da Sede
do Municipio de Bannach, neste Estado.
Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023
Valor Global: R$ 2.606.340,42
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 444042 0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01723
PREFEITURA DE BANNACH: 15.451.0030.1.016.44905100 18 1818
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Lucinéia Alves Da Silva
Prefeita Municipal de Bannach
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 225/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Domingos do Capim – CNPJ 05.193.115/0001-63,
Objeto: Recuperação de um trecho da orla municipal e construção do Trapiche Municipal de São Domingos do Capim, neste Estado.
Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023
Valor Global: R$ 1.811.274,73
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.695.1489.7658 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01695
PREFEITURA DE DOMINGOS DO CAPIM: 0504 15.451.0032.1.001 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Paulo Elson Silva e Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13
Secretaria Municipal de Economia–SECON – CNPJ 10.245.579/0001-06
Objeto: Reforma do mercado de Icoaraci”, no município de Belém, neste
Estado.
Vigência: 28/06/2022 a 28/12/2023
Valor Global: R$ 14.443.735,65
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01727
PREFEITURA DE BELÉM: 2.11.21.23.605.0004
Foro: Belém
Data da Assinatura: 28/06/2022
Responsáveis pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Edmilson Brito Rodrigues
Apolônio Parente Brasileiro
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 821052