Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0419 – PEM. (PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: ETA pré-fabricada compacta em PRFV, incluindo montagem, instalação e assistência técnica. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 27/09/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em 14/09/2018. Mais i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 37/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao Defensor Público: 0271, Paulo Henrique Novelino, Defensor Público de Classe Especial, por 12 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/10/2018. 09 1153609 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo forme art. 261 do CTB e Resolução 723/18-CONTRAN, obedecendo se for o caso, o art. 2º desta. Art. 2º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso, da restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º 65.613/99/ DETRAN/MG. Art. 3º Determinar que o (a) Condutor (a) seja submetido (a) ao curso de reciclag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 37/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Auto