TJMG 13/09/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0419 – PEM. (PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: ETA pré-fabricada compacta em PRFV, incluindo montagem, instalação e assistência técnica. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 27/09/2018 às 09:00 horas.
Edital disponível em 14/09/2018. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0617 – PEM.
Objeto: Arquivo deslizante, incluindo instalação. Dia da Licitação:
27 de setembro de 2018 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 14/09/2018 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0626 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 20 m³, incluindo instalação. Dia da Licitação: 27 de setembro de 2018 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 14/09/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0595 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Inversores de frequência. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 12/09/2018 às 08:45 horas, fica adiado para
05/10/2018 às 14:15 horas. Edital disponível em 24/09/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Problemas Técnicos no Sistema.”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05.2018/3054 – PEM
Objeto: Coletores de Dados, Impressoras, Adaptadores, incluindo
Garantia e Manutenção. Foram registrados os preços das empresas:
Honeywell Indústria de Tecnologia Ltda., para o lote 01 – coletores,
adaptadores e garantia e manutenção no valor de R$ 5.279.997,30
e Boreal Brasil Tecnologia Ltda., para o lote 02 – impressoras e
garantia e manutenção no valor de R$ 2.989.998,30, no valor total
de R$ 8.269.995,60, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05.2018/3048 – PES
Objeto: Serviços de transporte de água potável utilizando caminhão
pipa. Foram registrados os preços das empresas: Empreiteira FJO
Ltda., para o lote 01 – transporte de água potável - DTAX-DTFL
no valor de R$ 359.074,44 e Transportadora L&A Ltda., para o
lote 02 – transporte de água potável – DTDV-DTBD no valor de
R$ 2.196.656,42, no montante total de R$ 2.555.730,86, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br.
32 cm -12 1144290 - 1
3 cm -12 1144328 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
16 cm -12 1144009 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 126
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 dias a contar desta data, para apresentar defesa em
uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Diógenes Nunes Simone
03197152646
116158
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.a
Fábio Lacerda Coelho
09067706701
041045 – A
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
José Adriano Cemin
68940505034
072966
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
José Borges
66966558915
072934
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
Leocídio de Freitas
17390751886
116159
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
Lage Fonseca Transportes Ltda
71212740000130
029060
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.h
Marcelo de Souza Gonçalves
51678586668
072999
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.a
Serramar Transportes Rodoviários Ltda
04526019000127
072933
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.a
8 cm -12 1144011 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000884/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
DOS AMIGOS DOS ESPAÇOS CÊNICOS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE; Objeto: Implantação da Cidade do Circo;
Valor: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4345">1271.13.392.140.4345.0001.3350.4101.1.
10.4; Assinatura: 10/09/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000885/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
DOS AMIGOS DOS ESPAÇOS CÊNICOS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE; Objeto: Entrega de medalhas e colares a cidadãos que se destacaram do cenário social, cultural e filantrópico no
Estado de Minas Gerais; Valor: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4
364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 10/09/2018. Vigência: 365
dias.
7 cm -12 1144207 - 1
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9077961/2016 Partes: SEC e Elevadores Módulo Ltda. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de outubro de 2018.
Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 11.880,00
(Onze mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: As
despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3921.0.10.1;
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 001/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Esportes
Cessionário: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Processo SEI: 1670.01.0001219/2018-38.
Objeto: Cessão da servidoraHelena Alves Ferreira Trindade, Masp
385.498-1, cargo ASGPD III/J, com ônus para o cessionário, bem
como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da
servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 02 anos.
Extrato de Convênio nº 002/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Esportes
Cessionário: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Processo SEI: 1670.01.0001219/2018-38.
Objeto: Cessão da servidoraMárcia Glória de Jesus,Masp.
929.672-4, cargo ASGPD III/J, com ônus para o cessionário, bem
como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da
servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 02 anos.
Extrato de Convênio nº 003/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Esportes
Cessionário: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Processo SEI: 1670.01.0001219/2018-38.
Objeto: Cessão da servidora,Sildete Borges Braga, Masp: 929.247-5,
cargo ASGPD III/H,com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora,
praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do
Convênio.
Vigência: 02 anos.
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02A/2013. Partes: SEPLAG e MM
Lanches Ltda. – ME. Processo nº: 02A/2013 – Pregão Presencial.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 meses. Vigência: 13/09/2018 a 12/03/2019. Assinam: pela SEPLAG Grasielle
Oliveira Esposito, e pela MM Lanches Ltda. - ME Jorge Sérgio
Mourão da Silveira.
2 cm -20 1135702 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 058/2017, Processo de compras nº 5141001 182/2018, para c6ntratação de solução de impressão digital colorida, compreendendo a locação de uma impressora,
cartuchos para impressão, gerenciamento, monitoração e capacitação técnica na solução em lote único, por um período de 12 (doze)
meses, em lote único, conforme Ata de Pregão do dia 06/09/2018,
e declaro vencedora a empresa STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 05.388.674/0001-29, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Belo Horizonte, 12 de setembro de
2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -12 1144206 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
nº PS-833/17-01 firmado em 20/08/2018 entre a M.I. MONTREAL
e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste
contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-832/17-01 firmado em
29/08/2018 entre a ACERTONLINE e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº LO-292/16-02 firmado em
03/09/2018 entre a PRINT MAILING e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
2 cm -12 1144306 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2018
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 054/2018, para a aquisição de materiais de escritório, cartuchos de toner e cartuchos
de impressão à jato de tinta, conforme Ata de Pregão do dia 14
de agosto de 2018, e declaro: Vencedora do certame, para o lote
1, a empresa Nogueira Nobre Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
05.383.313/0001-90 no valor de R$ 2.358,92 (dois mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); Vencedora do certame, para o lote 2, a empresa Five Print Comércio de Suprimentos
para Informática Ltda, CNPJ nº 10.612.367/0001-10 no valor de R$
12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vencedora do
certame, para o lote 3, a empresa DHZ Comércio de Suprimentos
Ltda, CNPJ nº 20.402.517/0001-14 no valor de R$ 2.250,00 (dois
mil, duzentos e cinquenta reais); Para o lote 4: Deserto. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -12 1143940 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Objeto: Cessão da servidora Valéria Vieira de Castro, Masp.:
929.626-0, cargo ASO II/C, com ônus para o cessionário, bem como
convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação
do Convênio.
Vigência: 02 anos.
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/09/2018 às 09h00 – Pregão nº 33/2018 – Aquisição de componentes elétricos, eletrônicos,
arames, laminados planos e perfilados metálicos. O edital estará à
disposição dos interessados, a partir desta publicação das 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº 190 Bairro São Luiz | Pampulha/BH-MG,
ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (31) 3448-9529 ou pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.
br, 13 de setembro de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
10 cm -12 1143965 - 1
3 cm -12 1144253 - 1
Extrato de Convênio nº 004/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Esportes
Cessionário: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Processo SEI: 1670.01.0001219/2018-38.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3077– PES
Objeto: Serviços de Transporte de água com caminhões pipa. Proposta vencedora: Foram registrados os preços para Soluções D’Água
Ltda., no valor total de R$ 1.252.734,72. Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br.
A DIRETORIA
NOTIFICAÇÃO Nº 125
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art. 40, §2°, II, do DECRETO
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir
relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo de 30 dias, aos seguintes interessados:
Auto de
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Dispositivos infringidos
Penalidade
Infração n°
Adair Rabelo Gonçalves
04332926609
32478 A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
300 UFEMG
Adriano de Souza
30819329800
022353 A
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
160 UFEMG
Alexandre do Carmo Campos
04822359697
111587
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
100 UFEMG
Amarildo Rodrigues Costa
11021404810
072960
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
200 UFEMG
Daniel Tiago Hass
11879344000139
043061 A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
600 UFEMG
Emerson Costa da Silva
69034079520
058015
Lei 15697,art.12,inc.II ali.f
1.500 UFEMG
Eliza Helena Alves Martins
05082758659
111288
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Geraldo Felipe de Souza
38014858620
104034
Lei 15697,art.12,inc.II ali.e
500 UFEMG
Industria e Comercio de Madeiras Vilmar Moretto Ltda 04337574000100
27758 A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
José Farias Silva
03708265661
113129
Lei 15697,art.12,inc.II ali.f
750 UFEMG
José Onezimo de Freitas
05145743645
TT00315
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
420 UFEMG
Maria Clarete de Paiva
18488988000145
046618 A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.f
1.251 UFEMG
Nilton Lino de Souza
80111742668
32486 A
Lei 15697,art.12,inc.I ali.a
300 UFEMG
Paulino Rubens Rodrigues Hernandes
74837621872
111754
Lei 15697,art.12,inc.II ali.f
3.000 UFEMG
Sebastião Fernandes Pereira
56299249900
111415
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Sidney da Silveira
04651876684
046605 A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.e
834 UFEMG
Tania Ferreira Vargas Pereira
63222876649
111579
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
Advertência
Tullio Menezes Pereira
07778917602
041059 A
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
166,8 UFEMG
Valmir Cardoso
98594621949
043063 A
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
100 UFEMG
Vera Lúcia Dias Pereira
53010434634
025759 A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Action S.A.
81071250000114
36032 A
Dec.41203,art.33,inc.III,ali.e 15.000 UFEMG
Abdala Garcia Saaba
54250854868
010178 A
Dec.41203,art.33,inc.III,ali.a 18.000 UFEMG
Campo Verde Shopping Rural Ltda
05274282000901
071913
Dec.41203,art.33,inc.III,ali.g 17.000 UFEMG
José Jairo Fernandes
70856915653
102356
Dec.41203,art.33,inc.III,ali.g 10.000 UFEMG
Laercio Soares Gonçalves
00027762602
116411
Dec.41203,art.33,inc.II,ali.b,c 4.000 UFEMG
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
3 cm -12 1143928 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018
Celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇO DE
MONTES CLAROS - ACI. Objeto: Locação de 344,83 m² e da
sua infraestrutura física situado no Parque de Exposições João
Alencar Athayde,na XXIII FENICS – FEIRA NACIONAL DA
INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTES CLAROS,
nos dias 13 a 16 de setembro de 2018. Valor Global: R$ 100.000,70
(cem mil reaise setenta centavos). Dotação Orçamentária: 242120.608.152.4367.0001 - 3390 - fonte 71.1/0. Vigência: 30 (trinta)
dias a contar da sua assinatura. Assinatura: 12/09/2018.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000880/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO
SOCIOCULTURAL VALEMAIS; Objeto: Realização de Feiras de
Artesanato no Vale do Jequitinhonha; Valor: R$ 270.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271
.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 10/09/2018.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9077960/2016
- Partes: SEC e Elevadores Módulo Ltda. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de outubro de 2018.
Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 11.880,00
(Onze mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: As
despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3921.0.10.1;
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 12/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/Módulo.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 12/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/Módulo.
3 cm -12 1143931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
5º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5591/2014 - Partes:
EMG/SEC e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de 10 de setembro de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de
R$ 37.995,00 (Trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações
orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3927.0.10.1; 1271.13.392.132.43
36.0001.3390.3927.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 09/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e pela M.I. Montreal Informática Ltda. Lúcia
Alvarenga Batista Barros.
4 cm -12 1143894 - 1
- EXTRATO - 2º TA AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9077962/2016 Partes: SEC e Elevadores Módulo Ltda. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de outubro de 2018.
Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 5.572,00
(cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3921.0.10.1;
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 12/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/Módulo.
3 cm -12 1143925 - 1
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 12/09/2018. José Luiz de Almeida
Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa
do
processo.
Município
São João
Del Rei
Prestador
Joyce Aparecida
de Carvalho
Edital
Ramo de
Atividade
Ed.
13/2018 Enfermeiro(a)
CPF
Valor Global
087.400.586-89
R$ 180.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.301.051.4.260.0
001.339036-08.1.50.1
Vigência
04/07/2018 a
04/07/2018
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 363174-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Geovane Marcos Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Geovane Marcos Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372957-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Cristina Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/09/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Fabiana Cristina Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397667-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kelli Cristina Campos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Kelli Cristina Campos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397667-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camilla Pereira Reis de
Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Camilla Pereira Reis de Carvalho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397468-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Poliana de Souza Carneiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Poliana de Souza Carneiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.