Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 Apelante : Caixa Vida e Previdencia S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Apelante : Caixa Seguradora S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Apelado : Givanildo Santana. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Apelante : Givanildo Santana. Advogado : Isaac M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 27 cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) Ré Banco BMG S/A intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.315,10, sob pena de expedição

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 24 Hermann de Almeida Melo (OAB 6043/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VERÔNICA SOARES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0917/2022 ADV: JOÃO FELIPE LITRENTA (OAB 11031/AL), ADV: ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 34 Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Ana Maria Barroso Rezende (OAB 6082/SE) Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Hugo Rafael Macias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 53 diante do documento de fls. 18/21. Como é cediço, os embargos à execução, mecanismo que envolve simultaneamente características de ação e defesa, são previstos na legislação processual civil, a fim de que a parte executada consigna obter a declaraçãoda ineficácia ou adesconstituiçãodo título executivo ou de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 109 remuneratórios da própria aplicação judicial, em favor de VLAMIR MARCOS GRESPAN JÚNIOR, OAB/AL 17.066/A, CPF.: 280.288.00807, a ser transferido para o Banco Bradesco, Ag. 0417, C/C 0288884-0. Por fim, determino que o Cartório certifique se houve pagamento das custas finais, remetendo, se for o caso, os autos à Contad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 47 proceda-se com a devida baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. Maceió,08 de agosto de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: JEFERSON GERMANO REGUEIRATEIXEIRA (OAB 5309/AL), ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 7229/AL) - Processo 0723243-68.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 45 é certo que a requerente possui garantias que devem ser observadas. Nesse ponto, impende mencionar também que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a crit�