Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1306 Municipal de Peruíbe - Embargdo: Manuel Vaz dos Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador) - Regina Helena E Mauro Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 903 509 - 0036573-91.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo (E Outro) - Embargdo: Danilo Tonon - Advogado: PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB: 212414/SP) - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Advogado: Leonel da Silva Amei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1341 0522326-47.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Enpasa Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 40;48) - Advogado: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1627 Iuspa (OAB: 122501/SP) - Fernanda Regina Malagodi Amin (OAB: 272441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0518500-89.1986.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Kazue Ukai - Embargte: Jassy Feres Tarcha - Embgte/Embgdo: Aparecida Chanes Ferreira Telles - Embgte/Embgdo: Maria Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1595 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0515891-73.2009.8