TJSP 02/03/2016 -Fl. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1306
Municipal de Peruíbe - Embargdo: Manuel Vaz dos Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
19 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De
Felice - Advs: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador) - Regina Helena E Mauro Ferreira (OAB: 106799/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0511247-63.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo - Embargdo: Banco do Brasil S A - Vistos.
Tendo em vista o encerramento da minha designação para auxílio nesta C. Câmara, devolvo os autos em cartório.
Int.
- Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) - Lenira Aparecida de A E Silva
(OAB: 110582/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0511247-63.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Banco do Brasil S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 3 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) - Lenira Aparecida de A E
Silva (OAB: 110582/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0512643-26.2011.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Vicente - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Mendes Alvares (OAB: 38640/SP) - André Luis Correia de Oliveira
(OAB: 340980/SP) - Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518287-19.2005.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Yamaha Motor do
Brasil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Peruibe - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo,
com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que
diz respeito ao mais. São Paulo, 15 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Caio Augusto Saturno (OAB: 190590/SP) - Lilian de Fátima Silva (OAB: 168567/SP) Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0527717-94.2005.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Embargdo: Diney Rodrigues Cordeiro - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
19 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto Advs: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Jaime Rodrigues de
Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0536882-57.2006.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Concais S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de janeiro
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0536891-19.2006.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Salmac Com. Ind. Exp. e Imp. Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0542276-97.2006.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embargdo: Luiz Eurico Ferreira (E Outro) (Espólio) - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso
interposto.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) (Procurador) - Edson Braga de Faria
(OAB: 142349/SP) - Oscar Bittencourt Neto (OAB: 121556/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0542276-97.2006.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embargdo: Luiz Eurico Ferreira (E Outro) (Espólio) - nego seguimento ao recurso
especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 3 de dezembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs:
Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) (Procurador) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Oscar Bittencourt Neto
(OAB: 121556/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º