TJSP 26/09/2014 -Fl. 1627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
1627
Iuspa (OAB: 122501/SP) - Fernanda Regina Malagodi Amin (OAB: 272441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518500-89.1986.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Kazue Ukai - Embargte:
Jassy Feres Tarcha - Embgte/Embgdo: Aparecida Chanes Ferreira Telles - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida Miranda de
Oliveira - Embgte/Embgdo: Jacinta Maria Teixeira Firmino - Embgte/Embgdo: Artivio Pletsch - Embgte/Embgdo: Clair Margarida
Fernandes Labrunetti - Embgte/Embgdo: Conceicao Aparecida Viude Fernandes - Embgte/Embgdo: Sonia Aparecida Oliveira
Cano - Embgte/Embgdo: Waldyr Antonio Correa de Almeida - Embgte/Embgdo: Sonia Kuntz Ramos Viana - Embgte/Embgdo:
Maria Eiko Nishimaru - Embgte/Embgdo: Sabrina de Oliveira - Embgte/Embgdo: Maria Assumcao Ramos Antunes - Embgte/
Embgdo: Hugo Polo - Embgte/Embgdo: Elza Bueno - Embgte/Embgdo: Maria Luiza Rodrigues Carneiro - Embgte/Embgdo:
Sheila Marisia Artoni - Embgte/Embgdo: Sueli de Andrade Goncalves - Embgte/Embgdo: Leonor Toscano Conchal - Embgte/
Embgdo: Elza Cacao Mantovani Pescara - Embgte/Embgdo: Ignez Moyses Toral - Embgte/Embgdo: Maria Bertolucci de
Moraes - Embargte: Jeannette George Kayal - Embgte/Embgdo: Maria Jose Nobrega Baddini Curralero - Embgte/Embgdo: Cely
Aparecida Martins Zavatti - Embgte/Embgdo: Silvia Cury Maluf Pontes - Embgte/Embgdo: Volumnia Martinez de Carvalho e
Silva - Embgte/Embgdo: Adinir Josephina Zanotto - Embgte/Embgdo: Wilma Perasol Bedin - Embgte/Embgdo: Luzia de Souza
Leal Bastos - Embgte/Embgdo: Laura Maria Aparecida Trementoza Gonzalez - Embgte/Embgdo: Luzia Liberati Mantovani Embgte/Embgdo: Rosa Hanada - Embargte: Eunice Sampaio Cardoso - Embgte/Embgdo: Marlene de Arruda Oliveira - Embgte/
Embgdo: Ivany Rodrigues Santiago Piva - Embgte/Embgdo: Alda Janson Angelini - Embgte/Embgdo: Neli Paes Rosa Mentone
- Embgte/Embgdo: Maria Helena Ferrini Battazza - Embgte/Embgdo: Mercia Mendonca Kaluf - Embgte/Embgdo: Gloria Maria
Bertolucci Moraes - Embgte/Embgdo: Odete Fazano - Embgte/Embgdo: Rosa Santina Cardum - Embgte/Embgdo: Carmen
Lucia Monteiro de Carvalho - Embgte/Embgdo: Wilson Sinatura - Embgte/Embgdo: Jose Luiz de Toledo Camargo - Embgte/
Embgdo: Regina Maria Danta Socorro Paraiso - Embgte/Embgdo: Jose Fernandes Viana Filho (Espólio) - Embgte/Embgdo:
Vanda Lair Hardt - Embgte/Embgdo: Sonia Kuntz Ramosviana (Herdeiro) - Embgte/Embgdo: Jose Francisco Ramos Fernandes
Viana (Herdeiro) - Embgte/Embgdo: Jonia Ramos Fernandes Viana (Herdeiro) - Embgte/Embgdo: Jose Guilherme Ramos
Fernandes Viana (Herdeiro) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Anna
Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0521200-44.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Municipio de
São Jose do Rio Preto - Embargdo: Vlv Empreendimentos Imobiliarios Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudivan Ferreira
de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Pérsio Moreno Villalva (OAB:
184815/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0521259-32.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto - Apelado: Vlv Empreendimentos Imobiliarios Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB:
190894/SP) (Procurador) - Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0527020-46.2007.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Pagani Comercio Administração e
Urbanismo Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/
SP) - Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0530227-34.2004.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - Agravado: Racad Holding Consultoria Empresarial Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sueli da Silva
Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Adriano Pretel Leal (OAB: 189444/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0530378-04.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Rutilo
Viviani (Espólio) - Apelado: Candida Gonçalves Viviani (Espólio) - Apelado: Renato Tadeu Viviani (Inventariante) - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) - Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB: 117524/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0531268-60.2005.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Embargte: Jose Claudio
da Silva Lopes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Joao Batista dos
Reis (OAB: 117217/SP) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0537773-36.2009.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Quattor Química S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP)
(Procurador) - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Fernando Westin Marcondes Pereira (OAB: 212546/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0537792-68.2007.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Pagani Comercio Administraçao e
Urbanismo Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/
SP) - Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0542276-97.2006.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Prefeitura Municipal
de São José do Rio Preto - Embargdo: Luiz Eurico Ferreira (E Outro) (Espólio) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
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