Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1348 verifico que o executado não constituiu advogado nos autos, razão pela qual se faz necessária de intimação pessoal do executado, nos termos do artigo 841, §2º, e 854, §2º, ambos do CPC, para levantamento de qualquer valor a ser penhorado. Neste contexto, observo que o valor para intimação do execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 FORO DE BARUERI Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1570 Emitido em : 08/06/2021 - 13:05:05 Processo 0024758-92.2007.8.26.0068 (068.01.2007.024758) - Mandado de Segurança Cível - Alisson Figueiredo Gomes - Secretário Municipal de Saúde de Barueri - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o vencedor, no silêncio arquivem-se os autos. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 928 novo prédio do Juizado, no endereço Rua Campos Sales, 222, Centro, Barueri - SP. - ADV: MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 274131/SP) Infância e Juventude Processo 0014951-96.2017.8.26.0068 - Apuração de Ato Infracional - JP x S.P.G. - (...) Nessa linha, assim que houver a indicação do(s) advogado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 965 de Parnaiba - Cteep Cia de Trans e Eletrica - Vistos. Conheço dos embargos, dando-lhes acolhimento. Com efeito, houve participação de advogado por meio de exceção de pré-executividade, fazendo jus ao recebimento de verba honorária, haja vista a extinção da execução fiscal. Ante o exposto, ACOLHO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 903 VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), KAREN BRUNELLI (OAB 168419/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP) Processo 0019708-37.1997.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Eldorado Industria Plastica Ltda - Fazenda do Estado de Sao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1073 de sentença deverá ser em formato eletrônico, mesmo em processos físicos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde- se provocação em arquivo provisório. Feito o requerimento de cumprimento de sentença, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 936 Processo 0000055-87.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Instituto de Previdência e Assistência Social de Pirapora do Bom Jesus(IPASPBJ) - Fazenda Publica do Municipio de Pirapora do Bom Jesus - SP. Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 757 calculados nos mesmos moldes da caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9494/97, com redação da Lei 11.960/09. A correção monetária deve ser calculada a partir do momento em que a prestação deveria ter sido paga, e os juros de mora devem ser contados a partir da citação. E em sua parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1117 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP) Processo 0025523-58.2010.8.26.0068 (068.01.2010.025523) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Santana de Parnaíba - Tv Alphaville S/c Ltda - Vistos. Tendo em vista a petição do Requerente de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 897 formalidades legais. 3- Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP), FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/ SP) Processo 0022777-91.2008.8.26.0068 (068.01.2008.022777) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Santana de Parnaiba - Vistos.Manifeste-se o autor.