Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3694 - Prestação de Serviços - Maria Estela Rossanese Pinto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 155/165, o qual negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela autora/ exequente, mantendo a decisão proferida às fls. 133/134, bem como det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3521 domiciliar das pessoas que já estão presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. Nesse mesmo sentido, observa-se a decisão do Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, que estendeu a todos os presos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3628 devedor de alimentos não se enquadra em qualquer um dos casos listados. Outrossim, é válido reforçar que a Recomendação 62/2020 do CNJ indica aos magistrados que considerem a colocação em prisão domiciliar das pessoas que já estão presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4983 o exequente planilha de débito do valor que entende devido, descontando, contudo, a quantia depositada nos autos. Observo, ainda, que de acordo com o ComunicadoConjuntonº 2047/2018 para o levantamento dos valores depositados após 01/03/2017 será necessário o preenchimento, pelos advogados e peritos, dof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3571 Espécies de Contratos - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos, Defiro a penhora do veículo VW FOX, ano 2010, Placa EIJ-0366, em nome de da executada Elaine Cristina Penteado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. [Diante da natureza do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3299 Processo 0011244-59.2016.8.26.0229 (processo principal 0003109-34.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fioritti & Minarello Comércio de Gás Ltda ME - R A DA SILVEIRA GAS ME - Vistos. Fls. 53/54 e 61: Expeça-se MLE. No prazo de 20 dias, diga o exequente se o acordo foi integralmente cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 3112 RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sustentando excesso no valor pleiteado. A parte impugnada, devidamente intimada, apresentou manifestação rebatendo a impugnação. É o relato do essencial. Fundamento e decido. A impugnação não merece prosperar. Inicialmente, cabe ressaltar que o credor efetivou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3634 pagamentos de honorários advocatícios da parte adversa. É o relatório. Conheço dos embargos de declaração e no mérito o acolho. Assiste razão ao impugnante. Passará o dispositivo da sentença de fls. 163/164, ter a seguinte redação. “Porque sucumbente em maior parte, arcará a parte impugnada com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4952 de Souza Neves - Vistos. Trata-se de liquidação por arbitramento. Assim, fica a parte ré intimada para apresentar pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 20(vinte) dias. Int. - ADV: FABIANA VICENTE MELHADO (OAB 251271/SP), JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP) Processo 0004336-10.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4492 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Esta