Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001217-26.2021.8.26.0681 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : ADVOGADO : 324374/SP - Caue Mantovani Gaspari VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001219-93.2021.8.26.0681 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Bbc Empreiteira de Construcoes- Eir A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1982 cite(m)-se o(s) requerido(s), através do Portal Eletrônico, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TAIS HELENA FERRETTO BONESSO (OAB 437708/SP) Processo 1000843-73.2022.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1584 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2022 Processo 1000351-18.2021.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Doralicenana Biagi da Rosa - - Dirceu Fabricio da Rosa - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1837 SP) Processo 1002342-73.2014.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Louveira - Espólio de João Caldana - - Durvalina Mazetto Caldana - - Lindalva de Fatima Ribeiro e outros - Fls. 852/853 e fls. 870: Expeça-se o necessário em benefício da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2110 Processo 0000930-80.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Roberto Palaro e outro - JSL S/A e outro - Vistos. Para audiência em continuação para a oitiva de Maria Eliene e Morais e do motorista da empresa requerida, designo dia 02 de fevereiro de 2022, 10h0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2370 bens que guarnecem a residência do executado por se enquadrarem na exceção do referido art. 833, II do CPC exceção que também regula a proteção decorrente da Lei nº 8.009/90, nesse sentido: PENHORA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Bens móveis que guarnecem a residência da executada Art. 833, II,do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1818 caso, o reconhecimento da sua invalidade; e (b) no caso de contestação judicial, transfere à parte que invoca a invalidade o ônus da prova. Assim, alegações genéricas de invalidade, desacompanhadas de elementos suficientes de violação do princípio da legalidade da Administração Pública, não são c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2073 solicitação, porém não há qualquer valor a ser restituído, conforme cláusula contratual. Conforme contrato, a ré poderá exercer o direito de retenção de 50% do valor correspondente ao período não cursado, em caso de desistência do consumidor, previsto nas cláusulas 3.3 (fls. 11) e 3.6 (fl. 12) do