3297/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
J PEREIRA ESCAVACOES E
DEMOLICOES LTDA - ME
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
CONSTRUTORA WANTEC LTDA
VALDILENE DE JESUS DA
SILVA(OAB: 125146/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
123
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000640-76.2019.5.05.0291
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE GONCALVES ANASTACIO
ADVOGADO
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
ADVOGADO
FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO
DERCKIAN ANDRADE SANTANA
SANTOS(OAB: 50622/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
ADVOGADO
FRED ALECRIM GOIS(OAB:
31431/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- JOSE GONCALVES ANASTACIO
conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS."
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000628-08.2018.5.05.0191
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
URBAMAIS PROPERTIES E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
JOELSON PESSOA SILVA
ADVOGADO
MONIQUE CAROLINE SILVA
RODRIGUES(OAB: 38627/BA)
RECORRIDO
J PEREIRA ESCAVACOES E
DEMOLICOES LTDA - ME
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA WANTEC LTDA
ADVOGADO
VALDILENE DE JESUS DA
SILVA(OAB: 125146/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA WANTEC LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS."
SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170259
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
PELO RECLAMANTE."
SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000628-08.2018.5.05.0191
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
URBAMAIS PROPERTIES E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
JOELSON PESSOA SILVA
ADVOGADO
MONIQUE CAROLINE SILVA
RODRIGUES(OAB: 38627/BA)
RECORRIDO
J PEREIRA ESCAVACOES E
DEMOLICOES LTDA - ME
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA WANTEC LTDA
ADVOGADO
VALDILENE DE JESUS DA
SILVA(OAB: 125146/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELSON PESSOA SILVA