3010/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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DECORAÇÕES LTDA; no mérito,sem divergência, negou-lhe
cabimento do agravo de petição das decisões do juiz nas
provimento. Custas no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais
execuções, no prazo de oito dias. No caso, preenchidos os
e vinte e seis centavos), pela executada.
requisitos legais, impõe-se o conhecimento do recurso interposto.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
no DEJT de 08.07.2020 (disponibilizada em07.07.2020).
conheceu do Agravo de Petição interposto por APLICAR GESSO
BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2020.
DECORAÇÕES LTDA; no mérito,sem divergência, negou-lhe
provimento. Custas no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais
ISABELA GOMES TRINDADE
e vinte e seis centavos), pela executada.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 08.07.2020 (disponibilizada em07.07.2020).
Processo Nº AP-0010475-80.2016.5.03.0184
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
AGRAVANTE
ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVANTE
APLICAR GESSO DECORACOES
LTDA
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVADO
ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVADO
CRISTIANO AUGUSTO BATISTA
ALVES
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVADO
ANTONIO DE ALENCAR DE LAIA
ADVOGADO
THAIS GOMES PEREIRA
SALABERT(OAB: 144342/RJ)
ADVOGADO
MARCOS LEONARDO ROCHA
FILHO(OAB: 90841/MG)
TERCEIRO
1a VARA DE SUCESSÕES E
INTERESSADO
AUSÊNCIA DE BELO HORIZONTE
TESTEMUNHA
WELSON RESENDE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA MARIA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2020.
ISABELA GOMES TRINDADE
Processo Nº AP-0010475-80.2016.5.03.0184
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
AGRAVANTE
APLICAR GESSO DECORACOES
LTDA
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVANTE
CRISTIANO AUGUSTO BATISTA
ALVES
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVADO
ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVADO
CRISTIANO AUGUSTO BATISTA
ALVES
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE AMARAL DOS
REIS(OAB: 109627/MG)
AGRAVADO
ANTONIO DE ALENCAR DE LAIA
ADVOGADO
THAIS GOMES PEREIRA
SALABERT(OAB: 144342/RJ)
ADVOGADO
MARCOS LEONARDO ROCHA
FILHO(OAB: 90841/MG)
TERCEIRO
1a VARA DE SUCESSÕES E
INTERESSADO
AUSÊNCIA DE BELO HORIZONTE
TESTEMUNHA
WELSON RESENDE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO AUGUSTO BATISTA ALVES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 29
PODER JUDICIÁRIO
Agravo de Petição0010475-80.2016.5.03.0184
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVANTE: APLICAR GESSO DECORACOES LTDA
AGRAVADO: ANTONIO DE ALENCAR DE LAIA, ANGELA MARIA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DA SILVA, CRISTIANO AUGUSTO BATISTA ALVES
Gabinete de Desembargador n. 29
Agravo de Petição0010475-80.2016.5.03.0184
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
AGRAVANTE: APLICAR GESSO DECORACOES LTDA
AGRAVADO: ANTONIO DE ALENCAR DE LAIA, ANGELA MARIA
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. O art. 897,
DA SILVA, CRISTIANO AUGUSTO BATISTA ALVES
alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT admite o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153231