2732/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1046
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011878-34.2016.5.03.0136 (ED)
Ata
Ata da Sessao de Julgamento
EMBARGANTE: DANIEL ESTEVAO FONTES DIAS
SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA
PARTE CONTRÁRIA: BANCO BRADESCO S.A.
Ata da Sessão Ordinária da Segunda Turma realizada em 21 de
maio de 2019, com início às 08:45 horas e término às 12:27 horas.
Presidente: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira.
RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS
Procurador do Trabalho: Dr. Arlélio de Carvalho Lage.
Presentes o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros e o
Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, bem como o Exmo. Juiz
Helder Vasconcelos Guimarães (convocado para substituir o Exmo.
Desembargador Jales Valadão Cardoso, em férias) e a Exma. Juíza
Sabrina de Faria Fróes Leão (em vinculação).
Votos de congratulações à Doutora Ana Paula Scalia Carneiro por
sua posse na Academia Mineira de Medicina, propostos pelo Exmo.
Desembargador Lucas Vanucci Lins, com adesão dos demais
magistrados presentes e dos representantes da OAB/MG e MPT,
tendo sido determinado o envio de ofício.
Votos de agradecimento à Exma. Juíza Sabrina de Faria Fróes
Leão pela substituição nesta Turma julgadora, propostos pelos
Exmos. Desembargadores Lucas Vanucci Lins e Maristela Íris da
Silva Malheiros, com adesão dos demais magistrados presentes e
dos representantes da OAB/MG e MPT.
Relação de processos julgados em 21/05/2019:
Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
00011-2018-136-03-00-9 AP
Conhecido o recurso de BANCO CITIBANK S.A. e provido em parte
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, negou provimento ao apelo.".
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
29/05/2019 (publicada no dia útil posterior, 30/05/2019).
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
00105-2014-020-03-00-0 ROPS
Conhecido o recurso de MASTER BRASIL S.A. e provido
Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e provido
00226-2015-015-03-00-8 ED
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU
UNIBANCO S.A. E OUTRA
00289-2015-017-03-00-7 ROPS
Conhecido o recurso de MANOEL DO CARMO SILVA BARBALHO
e não provido
Vívian Aziz Teixeira
00324-2001-023-03-00-4 AP
Conhecido o recurso de HILTON JOSE JORDAO e não provido
Analista Judiciária
00511-2013-057-03-00-9 RO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135050