TRT2 08/05/2019 -Fl. 22771 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2717/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vencido o Juiz Marcos Neves Fava que confere a indenização por
dano existencial, pois o expediente confirmado, que suprime o
intervalo mínimo entre as jornadas , configura hipótese de violação
do direito à vida de relações.
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Juíza Relatora Convocada
22771
Processo Nº RO-1000371-36.2018.5.02.0421
Relator
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MICHELE SILVA SANTOS
ADVOGADO
ROSARET ALCAIDE CLARO(OAB:
310508/SP)
RECORRENTE
CONCRETO CONFIANCA LTDA
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
ADVOGADO
Maurício de Campos Veiga(OAB:
39213/SP)
RECORRIDO
G & A CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
RECORRIDO
ALUGATUDO LOCACAO,
ASSISTENCIA TECNICA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM
FUTURO
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA VALOR LTDA - ME
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
RECORRIDO
BETONLOC LOCACAO E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
RECORRIDO
SUCATA CONFIANCA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
RECORRIDO
CONCRETIZAR CONCRETOS EIRELI
- EPP
ADVOGADO
MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB:
235046/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUCATA CONFIANCA LTDA - EPP
EP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
PROCESSO TRT/SP Nº 1000371-36.2018.5.02.0421- 14ª TURMA
RECURSO ORDINÁRIO
ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA
RECORRENTE: MICHELE SILVA SANTOS
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133938