Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTOS 22745 PROCESSO TRT/SP Nº 1000371-36.2018.5.02.0421- 14ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA RECORRENTE: MICHELE SILVA SANTOS Acórdão Processo Nº RO-1000371-36.2018.5.02.0421 Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RECORRENTE MICHELE SILVA SANTOS ADVOGADO ROSARET ALCAIDE CLARO(OAB: 310508/SP) RECORRENTE CONCRETO CONFIANCA LTDA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTOS 22767 PROCESSO TRT/SP Nº 1000371-36.2018.5.02.0421- 14ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA RECORRENTE: MICHELE SILVA SANTOS Acórdão Processo Nº RO-1000371-36.2018.5.02.0421 Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RECORRENTE MICHELE SILVA SANTOS ADVOGADO ROSARET ALCAIDE CLARO(OAB: 310508/SP) RECORRENTE CONCRETO CONFIANCA LTDA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza Relatora Convocada RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 22758 CONSTRUTORA VALOR LTDA - ME MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB: 235046/SP) BETONLOC LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB: 235046/SP) SUCATA CONFIANCA LTDA - EPP MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB: 235046/SP) CONCRETIZAR CONCRETOS EIRELI -

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vencido o Juiz Marcos Neves Fava que confere a indenização por dano existencial, pois o expediente confirmado, que suprime o intervalo mínimo entre as jornadas , configura hipótese de violação do direito à vida de relações. RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juíza Relatora Convocada 22771 Processo Nº RO-1000371-36.2018.5.02.0421 Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RECORRENTE M

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22749 utilização do adicional normativo de "60%" para o cálculo de diferenças de horas extras, bem como NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, tudo conforme a fundamentação. No mais, fica mantida a r. sentença, inclusive quanto ao valor atribuído Acórdão à condenação. Vencido o Juiz Marcos Neves Fava que confere a indenização por dano existencial, p

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Maurício de Campos Veiga(OAB: 39213/SP) G & A CONSTRUTORA LTDA - EPP MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB: 235046/SP) ALUGATUDO LOCACAO, ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME MARCEL DE LACERDA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: 22762 EP RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARCOS NEVES FAVA. Relatora: a Exma. Sra. Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por maioria d

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALUGATUDO LOCACAO, ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB: 235046/SP) ASSOCIACAO HABITACIONAL BOM FUTURO MARCEL DE LACERDA BORRO(OAB: 235046/SP) CONSTRUTORA VALOR LTDA - ME MARCEL DE LAC

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22740 EP Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. VOTOS Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARCOS NEVES FAVA. Relatora: a Exma. Sra. Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO Acórdão PINHEIRO. Ante o exposto, ACORDAM

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA FERNANDO ALVARO PINHEIRO METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA ANDREA ANTUNES NOVAES(OAB: 200139/SP) JOSE FERREIRA PINTO FILHO JOSE ALVES DE SOUZA(OAB: 94193 -D/SP) VIAÇÃO CIDADE DE MAUÁ VINICIUS TAVARES MANHAS(OAB: 308209/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERREIRA PIN