3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4898
RECORRENTE
PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL
LTDA
EDER LEANDRO APARECIDO
ROSSIGNOLO DOMINGOS(OAB:
330988/SP)
BEATRIZ DE SA FLORIDO
ANDRADE(OAB: 267609/SP)
FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403-D/SP)
PEDRO DE OLIVEIRA SILVA
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
TELMO GILCIANO GREPE(OAB:
282255/SP)
FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB:
290590/SP)
KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB:
390286/SP)
RICARDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
385835/SP)
PEDRO DE OLIVEIRA SILVA
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
TELMO GILCIANO GREPE(OAB:
282255/SP)
FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB:
290590/SP)
KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB:
390286/SP)
RICARDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
385835/SP)
PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL
LTDA
EDER LEANDRO APARECIDO
ROSSIGNOLO DOMINGOS(OAB:
330988/SP)
BEATRIZ DE SA FLORIDO
ANDRADE(OAB: 267609/SP)
FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403-D/SP)
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
ADVOGADO
Luiz Roberto Nunes.
ADVOGADO
Composição:
RelatorDesembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
ADVOGADO
Desembargador do TrabalhoLuiz Roberto Nunes
RECORRENTE
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
ADVOGADO
Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir a
ADVOGADO
Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, que se encontra
ADVOGADO
em férias.
ADVOGADO
Compareceu para sustentar oralemente pelo
recorrenteDURVAL DE FREITAS JUNIOR, a Dra. Natalia Fiorini
RECORRIDO
ADVOGADO
Mayer.
ADVOGADO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ADVOGADO
ciente.
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
ADVOGADO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
- PEDRO DE OLIVEIRA SILVA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
Votos Revisores
JUSTIÇA DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA -
PROCESSO Nº 0010390-80.2018.5.15.0058
09/12/2020 21:43:52 - 2f3660a
EMBARGANTE: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20100812580659300000063633130
Número do processo: 0010551-56.2020.5.15.0079
Número do documento: 20100812580659300000063633130
Embargos de declaração opostos pelo reclamante.
CAMPINAS/SP, 21 de janeiro de 2021.
Não concorda com a sua condenação ao pagamento de honorários
advocatícios sucumbenciais, já que é beneficiário da justiça gratuita.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0010390-80.2018.5.15.0058
THOMAS MALM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162069
Diz que o dispositivo é omisso quanto à correção monetária.
É o breve relatório.