Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 4076 RelatorDesembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira RECORRENTE: MICROSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Desembargador do TrabalhoLuiz Roberto Nunes RECORRIDO: RONALDO DONIZETE SOARES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliv

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2121 Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do TrabalhoLuiz Roberto Nunes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8�

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2125 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Votos Revisores Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO PROVER o recurso ordinário interposto pelo reclamante, J

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2354 advocatícios sucumbenciais, uma vez que não há pedido totalmente improcedente. Custas, em reversão, pelo Município, o qual se encontra isento. PREQUESTIONAMENTO A adoção de tese explícita a respeito das matérias recorridas dispensa a expressa menção a dispositivos legais e constitucionais (inteligência da Súmula 297, do TST e da OJ 118, da SBDI-1, do TST),

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2097 TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do TrabalhoLuiz Roberto Nunes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurado

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2383 CAMPINAS/SP, 09 de novembro de 2021. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Diretor de Secretaria Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Processo Nº ROT-0010351-26.2021.5.15.0140 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA R

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2375 mantendo-se os juros pela poupança (OJTP 07). da CLT, até 11/11/2017 e no pagamento das parcelas vincendas Provejo em parte. dos itens da condenação, bem como, conhecer e PROVER EM PARTE do recurso do reclamado MUNICIPIO DE PIRACICABA, para limitar o pagamento das horas extras decorrentes da inobservância do art. 318, da CLT (4/8 horas) apenas ao adicional de 50

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3943 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Recorrido: ADRIANO DE SOUZA PINTO Luiz Roberto Nunes. Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Composição: Juíza sentenciante: CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES RelatorJuiz do TrabalhoMaurício de Almeida Desembargador do TrabalhoLuiz Roberto Nunes Desembargador do TrabalhoThomas Malm RELATOR:

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 processuais legais. 6853 em férias. Agravo não provido. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator Votos

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 6440 VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: RelatorJuiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do TrabalhoLuiz Roberto Nunes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) cient