TRT14 24/09/2014 -Fl. 6 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1566/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Rescisão Contratual
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADM. 0002161-85.2011.5.14.0000. Objeto: Fica rescindido, a partir de 18/07/2014, o Contrato de Adesão nº 05/2012, celebrado entre
o TRT 14ª Região e a empresa SEA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: alínea “m” da cláusula décima primeira do
Contrato mencionado.
Porto Velho, 24.09.2014
Cláudia Luzia Vieira Soares Martins.
Secretária Administrativa.
Extrato
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC: 1092/2014. Objeto: Aquisição de placas em chapas galvanizadas para serem alocadas no terreno de propriedade deste Tribunal. Dispensa
de Licitação: SÃO PAULO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, no valor de R$ 1.500,00. Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
PROC: 1144/2014. Objeto: Aquisição de placas em aço inox para atender as necessidades deste Regional. Dispensa de Licitação: E.
RODRIGUES PEREIRA RUBIM-ME, no valor de R$ 4.800,00. Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Porto Velho, 24 de setembro de 2014.
Cláudia Luzia Vieira Soares Martins Reis.
Secretária Administrativa
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014.
PROCESSO DIGITAL Nº. 276/2013. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.
Objeto: acréscimo de 29,23% ao valor total originário, referente ao aditamento de quantitativos para atendimento das necessidades do
Contratante, conforme estipulado pela Cláusula quinze, Inciso II do Contrato nº 05/2014, de acordo com o previsto no art. 65, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020, Natureza da Despesa 3390.39, nota de empenho nº.
2014NE001343 emitida em 28/8/2014, perfazendo o valor geral com BDI de R$ 62.983,08. Assinaturas: Marcos Rogério Reis da Silva DiretorGeral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Sr. Dartagnan Donoso.
Extrato do Contrato
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 40/2014
PROCESSO DIGITAL N. 760/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: empresa CONSTRUTORA TERRA LTDA-EPP. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência – TR (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 18/2014. Vigência: a partir da assinatura do
contrato perdurando até o prazo final da garantia dos serviços executados. Assinatura: 4/9/2014. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
02.122.0571.1P66.0001, Natureza da Despesa 3390.39.16, Nota de empenho n. 2014NE1356, emitida em 03/09/2014. correspondendo valor
global de R$ 84.089,90. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região em substituição e de outro,
Sr. Lauro Franciele Silva Lopes.
CONTRATO Nº 41/2014
PROCESSO DIGITAL N. 761/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: empresa CONSTRUTORA TERRA LTDA-EPP. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, conforme especificações detalhadas
no Termo de Referência – TR (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 20/2014. Vigência: a partir da assinatura do contrato perdurando até o
prazo final da garantia dos serviços executados. Assinatura: 4/9/2014. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0571.1P66.0001,
Natureza da Despesa 3390.39.16, Nota de empenho n. 2014NE1357, emitida em 03/09/2014. correspondendo valor global de R$ 84.089,90.
Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região em substituição e de outro, Sr. Lauro Franciele Silva
Lopes.
Extrato do Convênio
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 08/2014
PROCESSO DIGITAL Nº 979.2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS DOS
ESTADOS DE RONDÔNIA ACRE - ASSJAF/RO/AC. Objeto: autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa
correspondente à mensalidade paga pelos sindicalizados oficiais de justiça deste Tribunal. Vigência: a partir de sua assinatura, por tempo
indeterminado, enquanto perdurar o interesse das partes. Assinado: 19/09/2014. Assinaturas: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor Geral das
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