TRT14 24/09/2014 -Fl. 5 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1566/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
5
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 29 e 30-10-2014, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, considerando os dias 28 e 30-10-2014 como trânsito.
Atenciosamente,
(assinado digitalmente)
CHARLES CEZEMER PEREIRA DE MORAIS
Secretário-Geral da Presidência
Sua Senhoria, a Senhora
RAIMUNDA TAMAR SOUZA DA ROCHA
Secretária de Orçamento e Finanças c/c para o Núcleo de Cerimonial e Eventos Institucionais
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Extrato
Extrato de Inexibilidade de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1280.2014.000.14.00-0. Objeto: Participação de servidores deste Tribunal no VI Simpósio Nacional One
Cursos, Revisado e Atualizado – Questões Polêmicas Sobre a Legislação de Pessoal Ativo e Inativo da Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, incluindo a Previdência Complementar, no que segue: servidores Salomão Santos Neto e Joselina Alves Cabral de Resende no período
de 23 a 25.9.2014, na cidade do Rio de Janeiro-RJ e servidores Cláudio José da Rocha Frazão e Marcele Souza de Oliveira no período de 25 a
27.11.2014, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 11.920,00. Amparo legal: inciso II do art. 25 c/c
inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior,
Presidente do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 23 de setembro de 2014.
Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior
Presidente do TRT-14ª Região.
Portaria
Portaria de Substituição de FC
Portaria TRT 14ª DGS nº 0099, de 23 de setembro de 2014
O Diretor-Geral das Secretarias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme disposto no art. 2º, inciso VII, da Portaria GP nº 30/2013, republicada no DEJT14 em 25-112013;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora ALICE MORAES MOREIRA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Chefe
da Seção de Administração de Pessoal e Tempo de Serviço - FC-5, Lotação Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para participar do Workshop SGRH, no período de 22 a 26-9-2014, conforme Portaria GP nº 2080/2014;
CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando SGEP/SçAPTS N° 0060/2014, recebido na Diretoria-Geral das Secretarias em 22-9-2014,
R E S O L V E:
I – CONVALIDAR a designação da servidora MARIA ALICE BORGES CAMPOS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13,
Assistente 4 - FC-4, Lotação Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que exerceu,
cumulativamente, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Pessoal e Tempo de Serviço – FC-5, da
aludida Secretaria, no dia 22-9-2014;
II – DESIGNAR a referida servidora para exercer, cumulativamente, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Administração
de Pessoal e Tempo de Serviço – FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 26-9-2014.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Portaria TRT 14ª DGS nº 0100, de 23 de setembro de 2014
O Diretor-Geral das Secretarias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme disposto no art. 2º, inciso VII, da Portaria GP nº 30/2013, republicada no DEJT14 em 25-112013;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora GÁUDRIA SANTOS PEREIRA DO CARMO, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe C, Padrão
13, Chefe da Seção Conformidade de Atos de Gestão de Pessoal e Benefícios - FC-5, Lotação Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no período de 22 a 26-9-2014, em razão de licença para tratamento de saúde em pessoa da
família, bem ainda a indicação constante do Memorando TRT 14ª Região SGEP/SçCAGESP nº 010/2014, recebido na Diretoria-Geral das
Secretarias em 19-9-2014,
R E S O L V E:
I – CONVALIDAR a designação da servidora MARCELE SOUZA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe B, Padrão 8,
Assistente 4 - FC-4, Lotação Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que exerceu,
cumulativamente, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Conformidade de Atos de Gestão de Pessoal e Benefícios – FC5, da aludida Secretaria, no dia 22-9-2014;
II – DESIGNAR a referida servidora para exercer, cumulativamente, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Conformidade
de Atos de Gestão de Pessoal e Benefícios – FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 26-9-2014.
Publique-se.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79022