TRT1 06/12/2022 -Fl. 558 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3613/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARISTELA FRAZAO CAIRES(OAB:
125337/RJ)
WILLEY DE AGUIA
TIAGO PAULINO FLORENTINO(OAB:
218750/RJ)
WILLEY DE AGUIA
TIAGO PAULINO FLORENTINO(OAB:
218750/RJ)
CONDOMINIO LONDON GREEN
PARK & STYLE
MARISTELA FRAZAO CAIRES(OAB:
125337/RJ)
MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS
SANTOS(OAB: 65689/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLEY DE AGUIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
558
julgado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100178-38.2019.5.01.0001
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
CONDOMINIO LONDON GREEN
PARK & STYLE
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS
SANTOS(OAB: 65689/RJ)
ADVOGADO
MARISTELA FRAZAO CAIRES(OAB:
125337/RJ)
RECORRENTE
WILLEY DE AGUIA
ADVOGADO
TIAGO PAULINO FLORENTINO(OAB:
218750/RJ)
RECORRIDO
WILLEY DE AGUIA
ADVOGADO
TIAGO PAULINO FLORENTINO(OAB:
218750/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO LONDON GREEN
PARK & STYLE
ADVOGADO
MARISTELA FRAZAO CAIRES(OAB:
125337/RJ)
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS
SANTOS(OAB: 65689/RJ)
Relator
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: WILLEY DE AGUIA, CONDOMINIO LONDON
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO LONDON GREEN PARK & STYLE
GREEN PARK & STYLE
RECORRIDO: CONDOMINIO LONDON GREEN PARK & STYLE,
WILLEY DE AGUIA
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de novembro de
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães e Carlos Henrique Chernicharo, em
proferir a seguinte decisão:por unanimidade, conhecer dos
recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do
autor e dar parcial provimento ao recurso do réu, para que sejam
refeitos os cálculos de liquidação, utilizando o salário mínimo como
base de cálculo para o adicional de insalubridade, bem como para
que o trabalho aos finais de semana sejam computados na
frequência de um sábado e um domingo por mês, tudo nos termos
da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator,
mantidos os demais parâmetros da sentença, inclusive quanto aos
valores já fixados a custas e à causa, não obstante a alteração no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192853
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: WILLEY DE AGUIA, CONDOMINIO LONDON
GREEN PARK & STYLE
RECORRIDO: CONDOMINIO LONDON GREEN PARK & STYLE,
WILLEY DE AGUIA
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de novembro de
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães e Carlos Henrique Chernicharo, em