TRF3 04/05/2020 -Fl. 222 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) EXEQUENTE: GONZALO DE ALENCAR LOPEZ - RJ188942
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Vistos.
Abra-se vista à União, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e da documentação apresentada pela parte exequente (ID 31417500 e ss.).
Após, tornem os autos conclusos.
Int.
SãO PAULO, 29 de abril de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006799-84.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS
Advogado do(a) IMPETRANTE:ANDREA APARECIDA MILANEZ - SP307527
IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO
S E N TE N ÇA
Vistos em sentença.
ID 31448460: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei 12.016/09.
Custas ex lege.
Honorários advocatícios indevidos, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
P.I
SãO PAULO, 29 de abril de 2020.
7990
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004409-44.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: FERREIRA VILAR CLINICA MEDICA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: NATHALIA HILD DE JESUS - SP381274, MICHELL PRZEPIORKA VIEIRA - SP356979, ARTHUR LEITE DA CRUZ PITMAN - SP395862, RINALDO LEON
GOMES PEREIRA BRAGA - PA21798, CAIO AUGUSTO TAKANO - SP309286
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO
S E N TE N ÇA
Vistos em sentença.
ID 31512359: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei 12.016/09.
Custas ex lege.
Honorários advocatícios indevidos, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
P.I. O.
SÃO PAULO, 29 de abril de 2020.
7990
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2020 222/726