TRF3 28/08/2013 -Fl. 305 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0019213-54.2010.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RECDO: MARIA DE LOURDES BARBOSA MARINHO
ADVOGADO: SP281025 - RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0019347-55.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
RECTE: JOSE ZAMORA MATEU
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0019624-71.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
RECTE: SEBASTIAO PINTO CAMARGO
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0019762-93.2012.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA E OUTRO
IMPDO: MILTON PODADERA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Denegada a segurança, v.u.
PROCESSO: 0019991-42.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ALEXINA VIANA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP115405 - SEBASTIAO MOIZES MARTINS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0020064-62.2007.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/08/2013
305/1504