Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0019213-54.2010.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA MARINHO ADVOGADO: SP281025-RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0019434-45.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELOISA HELENA MARTON DE PAULA NEVES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 001955

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0019213-54.2010.4.03.6100 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA MARINHO ADVOGADO: SP281025-RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0019434-45.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELOISA HELENA MARTON DE PAULA NEVES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 001955

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 09/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0155 PROCESSO: 0016265-84.2011.4.03.6301 RECTE: HIRAM CAROLINO FERNANDES ADV. SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0156 PROCESSO: 0016594-62.2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 13/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0018732-65.2013.4.03.6301 RECTE: NOEMY CHURGUIN DAITCH ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 24/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0203 PROCESSO: 0019213-54.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: SEBASTIAO TEOFILO OLIMPIO ADVOGADO: SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0017959-25.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0019213-54.2010.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FONTE RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALEXANDRE RAMPON DE CARVALHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0018603-31.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARLI PEREIRA DE CARVALHO MACIEL ADVOGADO(A): SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 23/04/2015MPF: NãoDPU: Não 0120 PROCESSO: 0015193-96.2010.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): LEONARDO SAFI DE MELO RECTE: IVAN LEME DA SILVA ADV. SP101934 - SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA e ADV. SP044402 - IVAN LEME DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23/12/2010, Seção 1, página 166); 2. respeitar a prescrição quinquenal; 3. respeitar o limite de sessenta salários mínimos vigentes no momento do ajuizamento apenas quanto aos atrasados vencidos até essa data; 4. descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente, ou a título de tutela antecipada; 5. descontar eventuais meses em que houve recolhimento de contribuições previdenciárias em nome da parte autora, já que estas indicam que ela

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23/12/2010, Seção 1, página 166); 2. respeitar a prescrição quinquenal; 3. respeitar o limite de sessenta salários mínimos vigentes no momento do ajuizamento apenas quanto aos atrasados vencidos até essa data; 4. descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente, ou a título de tutela antecipada; 5. descontar eventuais meses em que houve recolhimento de contribuições previdenciárias em nome da parte autora, já que estas indicam que ela