TRF3 23/05/2012 -Fl. 98 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: DORIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP235693 - SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.m.
PROCESSO: 0028044-07.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: OSMAR MARTINS BARBOSA
ADVOGADO(A): SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028354-76.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR
PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99
RECTE: LADISLAU GOMES FILHO
ADVOGADO(A): SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028608-15.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: NIVALDO PALOPOLI
ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028640-20.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: JANIR ALOISIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP172779 - DANIELLA DE ANDRADE PINTO REIS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028688-76.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º
RECTE: LEONILCE ALVES AZEVEDO
ADVOGADO(A): SP185801 - MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028786-61.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR
PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99
RECTE: SEVERINO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO(A): SP304970 - ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028801-30.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/05/2012
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