Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043748-45.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: VERA LUCIA DE SOUZA MAUTONE ADVOGADO(A): SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043980-57.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000036-85.2013.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ALDA ALVARISTO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): SP144341 - EDUARDO FABIAN CANOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000063-15.2015.4.03.6326

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005589-60.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADELINO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005639-61.2015.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANA CAROLINA LEME DA SILVA ANDOLPHO ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0084039-73.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANA MARIA MODESTO PEREIRA ADVOGADO: SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANA CAROLINA LEME DA SILVA ANDOLPHO ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0084039-73.2007.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANA MARIA MODESTO PEREIRA ADVOGADO: SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000036-85.2013.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ALDA ALVARISTO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): SP144341 - EDUARDO FABIAN CANOLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000063-15.2015.4.03.6326

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIMENTAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: LUIZ CARLOS GUIMARAES CRIVELARO RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006864-82.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO CATTANEO ADVOGADO(A): SP187942 - ADRIANO MELLEGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004144-35.2013.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARIA JULIA SERINOLI ADVOGADO(A): SP145484 - GERALDO JOSE URSULINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Convertido em diligência, v.u. PROCESSO: 0002969-52.2012.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDAILTO ANTONIO DA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003005

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0022062-12.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ ALBERTO CHAVES CEREJO ADVOGADO: SP215716 - CARLOS EDUARDO GONÇALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0022131-73.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE B