TJSP 27/01/2023 -Fl. 824 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
824
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Felipe dos Santos Pires; Advogado: Fabiano Antonio da Silva (OAB: 274610/SP)
1000245-29.2022.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000245-29.2022.8.26.0129; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Maria
Angela Boaro Maneta; Advogada: Leila Ribeiro Soares (OAB: 263439/SP); Apelado: Município de Itobi; Advogada: Patricia
Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP) (Procurador)
1012611-71.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1012611-71.2021.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Eixo Sp Concessionária
de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Apelado:
Associação para A Defesa e O Desenvolvimento da Microbacia da Agua Fria; Advogado: Daniel Pestana Mota (OAB: 167604/
SP)
1016562-39.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016562-39.2022.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Gomes dos Santos Ferreira; Advogada: Aurora Borges de Oliveira
Llorente (OAB: 182125/SP); Advogada: Patricia Isabel de Oliveira Llorente (OAB: 295309/SP)
1502015-54.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502015-54.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apelado:
Confecções Mint e Pink Ltdame; Advogado: Réu Revel (OAB: A/RR)
1027684-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027684-49.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Valdir Carlos Gobetti; Advogado: Marcio Miranda Maia (OAB: 372207/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador)
1001102-93.2022.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001102-93.2022.8.26.0414; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante:
Sueli Satie Suenaga Ieiri; Advogada: Larissa Manzani Viola Zanelati (OAB: 280024/SP); Apelado: Município de São Francisco;
Advogado: Jose Antonio Fernandes (OAB: 263557/SP) (Procurador)
1050180-72.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050180-72.2022.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: J. F. de M.; Advogado: José Carlos Pereira de Medeiros (OAB: 170320/SP); Apelado: M. de S. P.; Advogado: Jose Luis
Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador)
1060821-22.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060821-22.2022.8.26.0053; Assunto: Adicional de Serviço Noturno;
Apelante: Eduardo Damasio de Vasconcelos; Advogada: Elena Salamone Balbeque (OAB: 242481/SP); Apelado: Município de
São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP)
1003300-45.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003300-45.2017.8.26.0587; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante:
Marcos Moura da Silva; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP); Apelante: Município de São Sebastião;
Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000025-58.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Louveira; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000025-58.2021.8.26.0681; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Raquel Nunes da Silva; Advogada: Karen Henriques Giamboni Chiari (OAB: 223997/SP); Interessado: FUNDAÇÃO DR. JAYME
RODRIGUES; Advogado: Luis Roberto Tavolieri de Oliveira (OAB: 123009/SP); Interessado: Município de Jundiaí; Advogado:
Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP)
1060782-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060782-59.2021.8.26.0053; Assunto: Concessão;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Katia Gonçalves; Advogado: Tiago Campos Ferreira (OAB: 331165/SP); RepreLeg:
ARTEMISIA BEZERRA DA SILVA DAMIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º