Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035188-90.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: JEFERSON DE PAES MACHADO - SP264934-N, LEANDRO FERNANDES - SP266949-N APELADO: SUELI SATIE SUENAGA IEIRI Advogados do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO MINGATI - SP230283-N, VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI - SP258328-N OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2237 Agravado: Varlei Rebulo Gomes - Agravado: Maria Helena Guarini Nossa - Agravado: Jean Hernandes Araujo - Agravado: Ademir de Jesus Agostini - Agravado: Antonio Teixeira de Souza - Agravado: Aparecido Donizete da Cunha Junior - Agravado: João Roberto da Cunha - Agravado: Julio Cesar da Cunha - Agravado: Elza Maria Soares - Agrava

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. APOSENTADORIA E VANTAGENS SALARIAIS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. - Trata-se de ação ajuizada pela Sra. Sueli Satie Suenaga Ieiri, hoje funcionária pública, contra a Fazenda Pública Municipal de Palmeira d’Oeste – SP, o Instituto de Previdência Municipal de Palmeira d’Oeste (IPREM) e o INSS, plei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 824 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Felipe dos Santos Pires; Advogado: Fabiano Antonio da Silva (OAB: 274610/SP) 1000245-29.2022.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3040 pelo patrono à fl. 532. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP) Processo 3000295-54.2013.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - JOSÉ ORLANDO MASTEGUIM - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Diante da decisão de fl. 73, cumpra-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 542 Agravado: Leonice Geanine - Agravado: Luceli Aparecida Rodrigues Megiani - Agravado: Maria Helena Buozi Barreto - Agravado: Maria Neuza dos Santos Main - Agravado: Nelsom Pessoa - Agravada: Ogeni Rodrigues da Silva - Agravado: Osmar Beirigo de Souza - Agravado: Paulo Rogerio Ruiz - Agravado: Rozo Ernesto Rodrigues - Agravado: Saulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2723 1001049-88.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2235 (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1088870-39.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria das Graças Aparecida Rocha Peres e outros - Apelada: Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 694 Brasil S.a - Embargdo: Delfina Caetano Martins (Espólio) - Embargdo: Sara Raquel Martins (Inventariante) - Embargdo: Marcos Silas Martins - Vistos. 1- Diante do disposto no art. 1.023, §2º do novo CPC, intimem-se os embargados para, querendo, apresentar manifestação. 2- Após, voltem os autos à conclusão para análise. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 668 Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Apelante: José Cosme Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Apelante: Natal Zanon (Justiça Gratuita