TJSP 12/01/2023 -Fl. 3314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
3314
Processo 0013869-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.013869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de São José do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0022092-10.2011.8.26.0576 (576.01.2011.022092) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de São José do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0053744-79.2010.8.26.0576 (576.01.2010.053744) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de São José do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB
131135/SP)
Processo 0056899-08.2001.8.26.0576 (576.01.2001.056899) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061171-40.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061171) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061172-25.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061172) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061173-10.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061173) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061653-85.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061653) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061785-45.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061785) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061796-74.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061796) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061867-76.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061867) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0061877-23.2004.8.26.0576 (576.01.2004.061877) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0062141-40.2004.8.26.0576 (576.01.2004.062141) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0063440-52.2004.8.26.0576 (576.01.2004.063440) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0063982-07.2003.8.26.0576 (576.01.2003.063982) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0066233-95.2003.8.26.0576 (576.01.2003.066233) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0067657-75.2003.8.26.0576 (576.01.2003.067657) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0069387-87.2004.8.26.0576 (576.01.2004.069387) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0074374-69.2004.8.26.0576 (576.01.2004.074374) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0075412-19.2004.8.26.0576 (576.01.2004.075412) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0076102-48.2004.8.26.0576 (576.01.2004.076102) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA
DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077035-89.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077035) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077038-44.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077038) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077040-14.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077040) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077042-81.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077042) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077046-21.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077046) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077051-43.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077051) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077156-20.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077156) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077157-05.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077157) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077159-72.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077159) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0077161-42.2002.8.26.0576 (576.01.2002.077161) - Execução Fiscal - Municipio de Sao Jose do Rio Preto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º