TJSP 02/12/2022 -Fl. 5019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
5019
de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva,
disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de procedência do pedido. 2. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício 3. Encaminhe-se ao e-mail oficio@2riguarulhos.com.br. 4. Int. - ADV:
THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), REGIS DIEGO GARCIA (OAB 250212/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA
COSTA (OAB 207048/SP), FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP)
Processo 1036446-94.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - 1. Indefiro o pedido, uma vez que as pesquisas feitas por este juízo são aquelas perante
os órgãos oficiais já realizadas. 2. Em termos de prosseguimento, requeira o autor medida útil ao aperfeiçoamento da citação,
em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1036676-68.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ivanete Candida Dias - 1. Fls. 91/98: recebo
a emenda à inicial. Anotado. 2. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para
inclusão dos confrontantes. 3. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 4. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5. Int. - ADV: LILIANE FERREIRA LIMA ANTONIO (OAB 326944/SP)
Processo 1036690-57.2019.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Michelle de Oliveira
- Graveto Indústria Comércio e Representações Comerciais Ltda - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA - 1. Fls. 345/346 e 347/355: ciência. 2. No mais, arquivem-se os autos definitivamente. 3. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO
BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO
(OAB 207869/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1036857-50.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - KELLY CRISTINA PASTORE FERNANDES - - JOSÉ
ROBERTO FERNANDES - Município de Guarulhos e outros - 1. Fls. 367/369: recebo como emenda à inicial. 2. Cite-se a corré
Isabel Cristina da Silva Lima nos endereços indicados. Int. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP),
LAURA DE PAULA NUNES (OAB 154898/SP)
Processo 1036982-71.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - 1. Intime-se o requerente, pessoalmente, e por seu advogado(a), pelo diário eletrônico, para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo pelo abandono
(artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). 2. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III e §
1.º, do Código de Processo Civil, e tornem os autos conclusos para extinção. 3. Saliento que pedidos de sobrestamento/prazo
não serão considerados como andamento válido, ficando desde já indeferidos. 4. Expeça-se carta de intimação com aviso de
recebimento. 5. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1037013-91.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Ciência das pesquisas realizadas. Em 05 dias, promova o exequente/autor os meios
para citação do executado/réu, pena de extinção por abandono - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1037130-82.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Gomes Spilla - 1. Fls. 67/68:
Reporto-me à decisão de fls. 22, item 13, ficando indeferido outros tipos de pesquisa de bens. 2. Manifeste-se o exequente,
especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 3. Prazo: 15 dias.
4. Na inércia, arquivem-se os autos. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá
ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do “tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do
requerimento realizado. P. ex.: “pedido de citação endereço localizado” (código 8963); “petição de diligência em novo endereço”
(código 38018); “primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud” (código 8231); “pedido de desbloqueio de penhora
online/sisbajud” (código 8977); “petição de expedição de ofício para localização da parte” (código 38054); “contestação” (código
38001); “manifestação sobre a contestação” (código 38028; “indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições
diversas” e/ou “petições intermediárias” só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: ELVIS
SIQUEIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 458988/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP)
Processo 1037150-39.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Bosque Ventura
Boulevard Club - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 106/107, para que produza seus efeitos legais.
2. Declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo (05 meses), nos termos do artigo 922 do Código de
Processo Civil. 3. Findo o prazo do acordo, deverá ser noticiado pelas partes seu cumprimento para extinção do feito, sob pena
de extinção, pela satisfação da obrigação. 4. Aguarde-se o cumprimento do acordo no prazo, até abril de 2023. 5. Intime-se ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
Processo 1037946-35.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lenilce Gomes Ferreira - 1. Fls.
190: Considerando a renúncia do Sr. Perito, nomeio em substituição, o Perito FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. 2.
Intime-se o Sr. Perito para esclarecer se aceita a proposta no valor de R$ 4.000,00, devendo nesta hipótese, dar início aos
trabalhos. Int. - ADV: HELIO MENDES DA SILVA (OAB 149721/SP)
Processo 1038174-05.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Wdw Ferragens Comercial e Importação Ltda - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (v. artigo 139, VI,
do Código de Processo Civil e Enunciado n.º 35 da Enfam). 2. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s). O prazo de 15 (quinze)
dias úteis para contestação, será contado a partir da juntada do comprovante da sua citação. A ausência da contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do aludido diploma legal. 3. Caso o(s) réu(s) possua(m) prova a ser apresentada em mídia, por
se tratar de documento, deverá(ão) informar na contestação, apresentando-a em até 10 (dez) dias do protocolo da defesa, sob
pena de preclusão, depositando-a perante a serventia, a fim de que se proceda a importação para o sistema informatizado. 4.
Decorrido o prazo de contestação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente
manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento
antecipado; havendo contestação, apresentação de réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
e eventuais questões incidentais; no caso de reconvenção, apresentação de réplica. 5. Não sendo localizado o réu, fica desde
já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (Sisbajud, Infojud e Siel) para
verificação da localização de endereços. 6. Intime-se - ADV: FLAVIA SILVA FERREIRA (OAB 319252/SP)
Processo 1038306-38.2017.8.26.0224 - Usucapião - Acessão - Shigeo Otsuki - - Kazuko Otsuki - Adnan Abdul e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º