TJSP 02/12/2022 -Fl. 5018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
5018
SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)
Processo 1029990-65.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Meire Moreira dos Santos - Moacir Correia de Morais - Álamo Comércio e Participações Ltda - 1. Fls. 226: expeçam-se mandados para tentativa de citação
dos confrontantes Valdinei Evangelista Rocha (v. fls. 89); Lucimar Mendes (v. fls. 90) e Nathalia Ruana Pereira Silva (v. fls. 222).
2. Fls. 229/234: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 3. Escoado o prazo, com ou
sem resposta, voltem conclusos para deliberações. 4. Int. - ADV: LEANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 265368/SP), JAIRES
CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP)
Processo 1031947-96.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Albert da Silva - 1.
Fls. 37: defiro. Aguarde-se o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes
de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do
“tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: “pedido de citação endereço localizado”
(código 8963); “petição de diligência em novo endereço” (código 38018); “primeiro pedido de bloqueio de valores sistema
sisbajud” (código 8231); “pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud” (código 8977); “petição de expedição de ofício
para localização da parte” (código 38054); “contestação” (código 38001); “manifestação sobre a contestação” (código 38028);
“indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições diversas” e/ou “petições intermediárias” só serão utilizados
quando não houver outra alternativa específica. 4. Int. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP)
Processo 1031951-36.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Margareth Fujiko Tashiro - 1.
Apesar de intimado(a,s), o(a,s) autor(a,es) não apresentou(aram) o documento indicado no item “2.4” (certidões de objeto e pé),
apesar da oportunidade concedida às fls. 163. Portanto, INDEFIRO a inicial, com o que julgo EXTINTO o processo, na forma
do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de fixar encargos sucumbenciais, porque não completada a relação
processual. Condeno o(a,s) autor(a,es) ao recolhimento das custas processuais, o que deverá ser comprovado em dez dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB
364278/SP)
Processo 1032437-65.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Esteva Lourenço dos Santos Oliveira - COMERCIAL E
IMOBILIÁRIA GALANTE LTDA na pessoa da sócia - 1. Fls. 242: Considerando a renúncia do Sr. Perito, nomeio em substituição,
o Perito FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. 2. Intime-o dos termos da decisão de fls. 205/206. 3. Aceita a nomeação,
oficie-se à Defensoria Pública, comunicando-a dos termos acima, para reserva de honorários ao perito nomeado. Int. - ADV:
THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP)
Processo 1033446-23.2019.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vassole, Godoy,
Ramos e Albertoni Sociedade de Advogados - 1. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. 2. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
3. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 4. Int. - ADV: LARISSA LEITE MACEDO (OAB 126855/MG)
Processo 1033920-57.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver
- 1. Fls. 231: primeiramente, providencie o exequente os meios necessários para intimação do executado e do credor fiduciário.
2. Fls. 199/200: Para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a
declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.
3. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o síndico, a respeito de débitos ou restrições
de natureza fiscal e/ou condominial, comprovando documentalmente nos autos caso existentes. 4. Prazo: 15 dias. 5. Intime-se.
- ADV: RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP)
Processo 1034372-33.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenolia Goncalves Amaral - 1. Fls. 74/77:
regularize o terceiro interessado sua representação processual, em 5 dias, sob pena de não conhecimento da petição. 2.
Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos
confrontantes indicados na inicial. 3. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 4. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5. Int. - ADV: ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP)
Processo 1035974-25.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Alves Correia - BANCO PAN S.A.
- 1. Esclareça a autora, à luz do que prescreve o artigo 80 do Código de Processo Civil: (i) se recebeu o valor de R$1.488,00,
por meio da conta-corrente n. 373796, da agência 02499, do Banco Bradesco S.A.; se positivo, deverá explicar a razão de ter
omitido esse relevante fato, na inicial; se negativo, terá o ônus de apresentar os extratos de referida conta, relativamente ao
período apontado no documento de fls. 237, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça; (ii) o contexto em que
foi tirada a fotografia de fls. 40. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de
indeferimento as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado
da lide. 3. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob
pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial.
4. Prazo: 15 dias 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico
possível, para fins de celeridade, constando do “tipo da petição” a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado.
P. ex.: “pedido de citação endereço localizado” (código 8963); “petição de diligência em novo endereço” (código 38018); “primeiro
pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud” (código 8231); “pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud” (código
8977); “petição de expedição de ofício para localização da parte” (código 38054); “contestação” (código 38001); “manifestação
sobre a contestação” (código 38028); “indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições diversas” e/ou “petições
intermediárias” só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA
(OAB 208650/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1036349-65.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Tópico Locações de Galpões
e Equipamentos para Indústrias S/A - 1. Fls. 191: defiro. 2. Depreque-se para constatação sobre o funcionamento da empresa
executada. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1036387-19.2014.8.26.0224 - Usucapião - Posse - SAMUEL RIBEIRO - - HELOISA GUINLE RIBEIRO - - GUILHERME
GUINLE - - ARNALDO GUINLE - - CARLOS GUINLE - - GILDA DE OLIVEIRA ROCHA GUINLE - - OCTAVIO GUINLE - - MARIA
ISABEL RODRIGUES PEREIRA GUINLE e outro - Banco do Brasil S/A. - LUANA APARECIDA DA SILVA - - PAULA APARECIDA
SILVA - - ADRIANO APARECIDO DA SILVA - - ROSALINA APARECIDA DA SILVA BERNABE GOES - Município de Guarulhos e
outros - 1.Diante da complementação do laudo pericial, intime-se a parte autora para cumpra o item “1” de fls. 1.224 e oficie-se
ao 2º Cartório de Registro de Imóveis, com senha de acesso aos autos, para que informe quanto à possibilidade de abertura
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