TJSP 29/11/2022 -Fl. 3707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
3707
RELAÇÃO Nº 0786/2022
Processo 0000912-46.2022.8.26.0480 (processo principal 1000200-39.2022.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Sandra Regina Pazinato - Fls. retro. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: OLLIZES
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1000757-26.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.B.F. - Cumpra-se a
sentença, manifestando-se nos autos a parte vencedora, requerendo o que entender de direito. Fica advertida de que o início
ao cumprimento de sentença dar-se-á com o cadastramento da petição no código 156, para ações do Juizado Especial Cível,
quando será gerado automaticamente o incidente processual. No mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória,
procedendo à serventia as anotações de estilo. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento
CSM 1.670/2009. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 1000847-05.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Nivaldo Barreto Junior - Manifestese a parte executada sobre BLOQUEIO de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado
na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. - ADV: FABIO
LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 1001021-43.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcia Hiromi
Onimaru da Come - Telefônica Brasil S.A. - Intime-se a parte requerente para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), JULIO
VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001244-93.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Romildo
Espolador - Cumpra-se a sentença/acórdão, manifestando-se nos autos a parte vencedora, requerendo o que entender de
direito. Fica advertida de que o início ao cumprimento de sentença dar-se-á com o cadastramento da petição no código 12078,
quando será gerado automaticamente o incidente processual. No mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória,
procedendo à serventia as anotações de estilo. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento
CSM 1.958/2012. - ADV: MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MURILO MUNIZ FUZETTO (OAB 391140/SP)
Processo 1001321-05.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lilia Kimura - CLARO
S/A - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LILIA KIMURA (OAB
145698/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1001495-14.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.B.F. - Vistos. Os Juizados
Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre
que possível à conciliação. Cite-se a parte ré, cientificando-a de que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias
contados a partir da citação. Expeça-se o necessário. Com oferta de réplica, conclusos para deliberações acerca da audiência
de conciliação. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 1001496-96.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rodrigo da Silva
Santos - Vistos. Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia
processual, buscando sempre que possível à conciliação. Cite-se a parte ré, cientificando-a de que o prazo de contestação
decorrerá em 15 (quinze) dias contados a partir da citação. Expeça-se o necessário. Com oferta de réplica, conclusos para
deliberações acerca da audiência de conciliação. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0787/2022
Processo 1001218-95.2022.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sebastiao Duarte Filho - Em
continuação, manifeste a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá, ainda,
informar se tem interesse na penhora do veículo de fls. 29. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2022
Processo 0000289-16.2021.8.26.0480 (processo principal 1000876-55.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Obrigações - Morata Comércio de Materiais de Construção Ltda - Eduardo de Santana Bento - Em continuação, manifeste a
parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB
366630/SP), BRUNO SAKAMOTO TROMBETA (OAB 378589/SP)
Processo 0000403-18.2022.8.26.0480/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia - Certifico e dou fé que houve o pagamento do ofício
requisitório, conforme cópia do depósito que segue. Certifico, ainda, o prosseguimento do feito será nos autos do incidente de
cumprimento de sentença, com a baixa definitiva deste incidente de Requisição de Pequeno Valor no sistema informatizado. ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000695-03.2022.8.26.0480 (processo principal 1000091-69.2015.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cicera Josefa da Silva Vedovelli - Manifeste-se a Fazenda requerida. ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0000962-09.2021.8.26.0480 (processo principal 1001833-27.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Icovet Industria e Comércio de Produtos Agropecuários - Providencie a parte autora
o protocolo do ofício retro, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP),
RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 1000745-46.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Daniel Bruzatti - Vista ao
exequente para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento negativo de fls. 108 com o motivo de que o executado Cláudio Melo
Marques mudou de endereço. Prazo: 5 dias. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 1001196-37.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Orlando
Puglia Filho - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, devendo dar início ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º