TJSP 27/09/2022 -Fl. 3120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
3120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necessárias a disponibilização do valor de
R$22.400,13, à Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ Nº 46.634.044/0001-74 (referente ao credor Elias Cavalcante), que foi
devolvido à conta vinculada da DEPRE (transferido aos 12/09/2022 ), conforme ofício enviado ao Banco do Brasil. Int. - ADV:
CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP), BRUNO PELLE
RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1030940-80.2014.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Giroldo Nascimento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necessárias a disponibilização do
valor de R$15.844,86, à Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ Nº 46.634.044/0001-74 (referente ao credor Sueli Giroldo
Nascimento), que foi devolvido à conta vinculada da DEPRE (transferido aos 12/09/2022), conforme ofício enviado ao Banco
do Brasil. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), CELSO
TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 1030945-05.2014.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nivaldo dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necessárias a disponibilização do
valor de R$14.834,38, à Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ Nº 46.634.044/0001-74 (referente ao credor Nivaldo dos Santos
), que foi devolvido à conta vinculada da DEPRE (transferido aos 12/09/2022), conforme ofício enviado ao Banco do Brasil. Int.
- ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), CLAUDINEI VERGILIO
BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP)
Processo 1031019-59.2014.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roseli Maria Goncalves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necessárias a disponibilização do
valor de R$31.063,41, à Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ Nº 46.634.044/0001-74 (referente ao credor Roseli Maria
Gonçalves), que foi devolvido à conta vinculada da DEPRE (transferido aos 12/09/2022), conforme ofício enviado ao Banco do
Brasil. Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP),
BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1031026-51.2014.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Carmo de
Ol. Santos Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necessárias
a disponibilização do valor de R$18.058,96, à Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ Nº 46.634.044/0001-74 (referente ao
credor Maria do Carmo de Oliveira Santos Lopes), que foi devolvido à conta vinculada da DEPRE (transferido aos 12/09/2022),
conforme ofício enviado ao Banco do Brasil. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA
ELIAS (OAB 326972/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB
299185/SP)
Processo 1031871-49.2015.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iwaki Tamura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando providências necessárias a disponibilização do
valor de R$14.514,62, à Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ Nº 46.634.044/0001-74 (referente ao credor Iwaki Tamura), que
foi devolvido à conta vinculada da DEPRE (transferido aos 08/09/2022), conforme ofício enviado ao Banco do Brasil. Int. - ADV:
BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI
(OAB 299185/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 1032474-88.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alice Sagges Strobel Toronto Investimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Verifica-se às fls. 74, que embora ainda não averbada a ordem judicial
expedida nestes autos na matrícula 86.650 do 2º ORI de Sorocaba (fls. 188 dos autos quanto ao deferimento da tutela suspensão
da consolidação da propriedade do imóvel em nome da credora fiduciária e as consequentes medidas expropriatórias, até
posterior decisão), que consta prenotação para que seja tal ordem cumprida (protocolo 306031, de 16/03/2017), observa-se
também que já consta junto à Av.7 que já cancelada a consolidação da propriedade. Assim, servindo-se a presente decisão como
mandado, determina-se junto à matrícula 86650 do 2º ORI de Sorocaba o cancelamento da reportada prenotação (protocolo
306031, de 16/03/2017), permitindo-se à autora o protocolo e procedimentos relativos ao Termo de Quitação que lhe teria
sido entregue pela ré. Caberá à parte interessada a impressão desta decisão-mandado, assinada eletronicamente, que servirá
como instrumento para protocolo junto ao 2º ORI, a se comprovar nestes o protocolo, em 15 dias. Aguarde-se em Cartório por
30 dias, e, no silêncio, recolhidas as custas porventura em aberto e certificado quanto à regularidade ou expedida certidão
para inscrição, arquive-se definitivamente. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ALEXANDRE
MARCOS FERREIRA (OAB 171406/SP), ANDREA HITELMAN (OAB 156001/SP)
Processo 1032582-10.2022.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Jefferson Lucio Ciqueira 16433174825 - M VISTOS. Retire-se a tarja de urgência. 1. Diante da causa de pedir e dos documentos juntados pela parte autora, ora analisados
em cognição sumária, sobressai a evidência de seu direito e o interesse de agir para propositura da ação monitória, impondose deferir a expedição do mandado. Assim, CITE-SE a parte ré para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o cumprimento
do mandado (nos termos do pedido inicial) e o pagamento dos honorários advocatícios (para essa hipótese fixados em cinco
por cento - 5% - do valor atribuído à causa, atualizado - art. 701 do CPC), OU para que, nesse mesmo prazo de quinze (15)
dias e independentemente de prévia segurança do juízo, OFEREÇA EMBARGOS, que suspenderão a eficácia desta decisão (e
por consequência, do mandado art. 701, §4º, CPC) até o oportuno julgamento nesta Instância, tudo conforme petição inicial e
documentos que a instruem. 2. CIENTIFIQUE(M)-SE a parte ré de que: - se cumprir o mandado no prazo do artigo 701, caput,
do CPC, ficará isenta das custas processuais; - se porventura decorrido o prazo do artigo 701, caput, do CPC, sem o devido
cumprimento do mandado ou apresentação de embargos, incidirão os efeitos do artigo 344 do CPC, será constituído o título
executivo judicial, permitindo-se à parte autora dar início ao Cumprimento de Sentença, na forma que melhor se adequar ao
objeto desta ação, dentre as previstas no Título II, do Livro I, da Parte Especial do CPC; - a defesa dos embargos pode se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º