TJSP 13/09/2022 -Fl. 2566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2566
extrato da conta do falecido Amarildo Venâncio de Almeida, na data do óbito, qual seja: 11/04/2021, cujos dados encontram-se
no preâmbulo desta decisão. Tratando-se de processo digital, solicito que as informações a serem prestadas neste processo
sejam encaminhadas via e-mail: campinas2fam@tjsp.jus.br, no formato PDF em arquivo de no máximo 10 MB, ou através de
peticionamento eletrônico, sendo vedado o recebimento em meio físico conforme CG 879/2016. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao interessados comprovar seu protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: TATIANA
ALVES GALHARDO (OAB 253068/SP)
Processo 1029161-55.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Wu Chin Kuei - Yang Yi Ju - - Tzyy-shyuan Yang
- - Yang Yueh-lin - Intime-se o perito para que se manifeste acerca do alegado à fls. 122 Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP)
Processo 1029426-57.2021.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Pres de Freitas - Anny Rafaelly
Pires Freitas - - Nicolas Kalebe Pires de Freitas - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de
partilha será expedido diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato
digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento
apenas da taxa das custas de expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente
as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações,
3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas
municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de
recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em
julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por
folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa
de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores informados
também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. - ADV: MARCO
ANTONIO DE FREITAS (OAB 266858/SP)
Processo 1029657-60.2016.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Ayrton Frias Cypriano - Espólio de Attilio Frias Cypriano
- No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte inventariante a título de prosseguimento, requerendo o que de direito; bem
como trazendo aos autos eventuais documentos faltantes. - ADV: ADEMIR MACAN (OAB 91396/SP), MARCELA COSTA PARO
(OAB 358270/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP)
Processo 1031584-22.2020.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.A.B. - L.C.O. - - I.R.O. - - L.O. Fls.162: Atenda o inventariante, providenciando-se o necessário e comprovando-se nos autos. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV:
ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 1033578-51.2021.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ligia Caroline Duarte
Raimundo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELLA
BRUNELLI MAZZO (OAB 309486/SP)
Processo 1034309-81.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.C. - - L.C.P. - - L.C.P. - J.C.P.
- Diante do informado à fls. 330/331, remetam-se os autos ao setor técnico para reagendamento da data e realização do estudo
social. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DECHEN DE ALMEIDA (OAB 451459/SP), MAIRA ANNE PEREIRA GNATOS (OAB 187708/
SP)
Processo 1034489-34.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.F.P. - - R.C.F.S. Reitere-se o ofício de fls. 156, com urgência. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB 385519/SP)
Processo 1035330-58.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.S.J. - M.T.S. - Fls.145/147:
manifeste-se o requerido. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ESTHER DO LAGO E SOUZA (OAB 111495/SP), RAIMUNDO
DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 1036109-76.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.C. - Fls.34/67: Ciente. Aguarde-se o
regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
Processo 1036233-93.2021.8.26.0114 - Curatela - Nomeação - R.M.M.G. - A.M.M.G. - Concedo o prazo de 10 dias para as
providências necessárias, conforme requerido a fls. 149. Intime-se. - ADV: GRAZIELA LESLIE MAGOSSI (OAB 392554/SP),
BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP), ANTONIO SERGIO BENELLI (OAB 137501/SP)
Processo 1036420-38.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Glaúcio Nascimento Dezolt - Maria de Fátima
Zacharias Volpon - - Helder Zacharias - - Soraia Zacharias Vidal - - Monica Zacharias - - Mauro Fernando Zacharias - - Dárcio
Nascimento Dezolt - - Maria Auxiliadora Nascimento Pereira - - Maria Aparecida de Mello Nascimento Rodrigues - - Edson
Ferreira - - Demétrio Augusto Zacharias - - Sonia Nascimento Dezolt - REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO
MERCANTIL LTDA - Manifestem os demais interessados acerca do plano de partilha apresentado a fls. 464/469, no prazo
de 10 dias. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de fls. 474/475. Esclareça o
inventariante se foram juntados aos autos as certidões de casamento dos herdeiros casados, especificando as folhas, em sendo
o caso. Na ausência, providencie. Intime-se. - ADV: LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP), CLARICE ALVES
PRETO FIGUEIREDO (OAB 268221/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP)
Processo 1036508-76.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.P. - Cumpra-se o V. Acórdão.
Requeiram os interessados o que de direito no prazo de 05 dias. Decorrido tal prazo e no silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA (OAB 217138/SP)
Processo 1037033-87.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P. - Fls.31/45: Ciente. Aguarde-se o
regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KLEBER RAFAEL TOMASS FERREIRA (OAB 440116/SP)
Processo 1038611-85.2022.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Franciele Mendes Dias Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 27. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
Processo 1038894-11.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.G.S. - Cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 24, certificando-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB 452720/SP)
Processo 1040304-07.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - *Vistos. Providencie-se o recolhimento das
custas iniciais, com observância do disposto no Comunicado Conjunto n. 881/2020 (processo 2018/94575). - ADV: RAQUEL
MIRANDA FERREIRA FERNANDES (OAB 201481/SP)
Processo 1040972-17.2018.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Fixação - V.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar
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