Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 438 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0010234-15.2014.5.15.0129 - 7ª Câmara RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0010234-15.2014.5.15.0129 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE NEI PAULO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO Daniel Henrique Vidal Costa(OAB: 217138-D/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: DENIS CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A, DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA - SP217138-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022160-11.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: DENIS CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117-A, DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA - SP2

Judiciário ● 03/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3633/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3 DECISÃO INTIMAÇÃO Em 10.11.2022, por meio da petição de Id 7f79486, a exequente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b37328 apresentou pedido de desistência desta execução provisória. proferido nos autos. Os executados foram intimados para, querendo, manifestarem-se Vistos. sobre a pretensão, porém, permaneceram inertes. Em face dos em

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 367 Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar a pretendida Intimado(s)/Citado(s): divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são - KEPLER GOMES FERNANDES inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e in

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A declaração de pobreza apresentada deve ser considerada verdadeira até prova em contrário. 3. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020997-93.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: S

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 15334 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator PROCESSO nº 0010340-41.2014.5.15.0043 (RO) RECORRENTE: KEPLER GOMES FERNANDES RECORRIDO: KEPLER GOMES FERNANDES, MINGARELLI & MINGARELLI TRANSPORTES LTDA - EPP RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA MSFC/SVZAC Votos Revisores Acórdão Proce

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10372 Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para compor quorum nos termos regimentais. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Votos Revisores ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdã

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 15330 Cabeçalho do acórdão Assinatura DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Acórdão Juíza do Trabalho Relatora Convocada Sessão realizada em 07 de março de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Votos Revisores Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Tr

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2538 ÉRICA ESCARASSATTE Juiza do Trabalho - PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd[rt]-0408500-70.2005.5.15.0131 Processo Nº RTOrd[rt]-04085/2005-131-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Nelson Fe

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10375 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Votos Revisores Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para substituir a Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em compensação de férias. Ministério Público do Tr