TJSP 17/08/2022 -Fl. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
496
Prezotto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2189798-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Boituva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001691-22.2008.8.26.0082; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP); Agravado: Jose
Bonifácio de Santana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2189801-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507507-74.2021.8.26.0624; Municipais; Agravante:
Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Agravado: Edson Roberto Struminski;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2189805-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151118351.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2189818-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004396-13.2006.8.26.0292; Parcelamento do
Solo; Agravante: José Milton Saldanha; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Jairo
Carvalho dos Santos; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: João Luiz dos Santos;
Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Joaquim Simões da Luz Filho; Advogado:
Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Alves Filho; Advogado: Fernando Henrique de
Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Antonio de Lima; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB:
214515/SP); Agravante: José Aparecido Sander; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante:
Gonçalo Benedito da Rosa; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Marcela Caetano
Leal; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Márcia Aparecida da Silva; Advogado:
Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Sebastião Cândido Moreira; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Teodósio Domingos de Oliveira; Advogado: Fernando Henrique de
Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Antônia Ferreira de Souza; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza
(OAB: 214515/SP); Agravante: Tereza de Paula Migotto; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP);
Agravante: Wander de Paula Maia; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Cleilda
Caldas Brandani; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Fábio Lemes Custódio;
Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Amauri de Assis Ferreira; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Daniel de Sá; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza
(OAB: 214515/SP); Agravante: Eduardo Lemes Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP);
Agravante: Jaqueline Custódio Mira; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Gineci
Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Adilson Lemes Custódio; Advogado:
Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Francisco Zacarias Ribeiro; Advogado: Fernando Henrique
de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Flávio Lemes Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza
(OAB: 214515/SP); Agravante: Ana Zélia Custódio Silva; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP);
Agravante: Luiz Alfredo Lemes Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Marco
Aurélio Donizete Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Jeni Aparecida
Custódio Thomaz; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Gilmara Custódio Silva;
Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Maria Luíza Custódio; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravado: Jamil Simao; Advogado: Ancelmo Aparecido de Góes (OAB: 160434/
SP); Agravado: Ana Lydia Netto dos Santos; Advogado: Paulo Henrique Vidal Dias (OAB: 112560/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Jacareí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189823-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505949-67.2021.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Douglas
Segalla; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2189826-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º