TJSP 12/08/2022 -Fl. 2581 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2581
Por se tratar de sentença proferida contra o (Estado de São Paulo), está ela sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC e
Súmula 490 do STJ). P.I. Município e Estado pelo portal eletrônico. - ADV: LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), PEDRO DE
MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 1024764-64.2022.8.26.0001 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência N.N.A.F. - A demanda não está entre aquelas de competência deste Juízo da Infância e Juventude. A questão se dá na família.
Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do feito para uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional.
Int.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
Processo 1027193-38.2021.8.26.0001 - Adoção - Adoção de Criança - P.L.L.B. - Manifeste-se a requerente. Int. - ADV:
EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP)
Processo 1030387-55.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos R.P.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1030583-21.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- E.C.B.R. - F.P.E.S.P. e outro - Mantenho a sentença de fls. 262/265 tal como proferida. Encaminhem-se os autos à Egrégia
Câmara Especial para apreciação da apelação. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARINA FERNANDA DE CARLOS
FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP), GISELE BECHARA
ESPINOZA (OAB 209890/SP)
Processo 1032800-42.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.M.S.P. - E.S.P. e outros - Em sede de juízo de retratação não vislumbro qualquer alteração que deva ser feita na sentença. Conforme
mencionado na sentença a genitora esclareceu que com a tutela antecipada a situação dos filhos melhorou muito e as crises de
hipoglicemia foram reduzidas. O médico que acompanha os requerentes esclareceu os malefícios das crises de hipoglicemia.
As hipoglicemias causam mortes de neurônios que não se regeneram. A variabilidade glicêmica é um risco. Ele ressaltou que
a requerente C já apresenta consequência renal em razão da diabetes. O representante da Secretaria Estadual de Saúde, por
outro lado, reiterou a manifestação da perita do IMESC e não esclareceu, apesar de ter sido indagado várias vezes, sobre
os benefícios das insulinas pleiteadas que são mais modernas. A prova produzida demonstrou a importância do uso dos
medicamentos pleiteados. Mantenho, pois, a sentença tal como lançada. Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial para
apreciação de apelação. Int. Município e Estado pelo portal eletrônico. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS
ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP), GUILHERME
RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), ROBERTO RAMOS (OAB
133318/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP)
Processo 1035059-97.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - V.H.F.M. - S.S.F. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes e o Ministério Público. Int. Estado pelo portal eletrônico. - ADV: SILONI CÁSSIA
SPINELLI (OAB 399901/SP), RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393893/SP)
Processo 1035553-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.C.H. - Cumprido o julgado,
considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.
Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I - ADV: PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING
(OAB 295727/SP)
Processo 1054559-90.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento da Própria Saúde - J.N.C.
- Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. Int. - ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP)
Processo 1058322-41.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Lavínia Poloni Latorraca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO
FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP)
Processo 1077091-82.2019.8.26.0100/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kettlyn Martins Carvalho Leite
- Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2022
Processo 0005135-24.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1010646-83.2022.8.26.0001) - Execução de Medidas
de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.Q.Z. e outro - Fls.: 46/47: Anotem-se os
advogados da genitora no cadastro. Encaminhem-se as informações solicitadas conforme e-mail de fls.31. Proceda-se com
urgência. - ADV: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (OAB 8385/PE), ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE
GUIMARÃES (OAB 53982/PE)
Processo 1003833-79.2018.8.26.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - C.A.M.F.C. - - R.M.P.M.C. - Defiro
a habilitação. Proceda-se ao necessário. Dê-se o acesso aos autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ERIKA ALVES DOS
SANTOS (OAB 362508/SP), WESLEY ARAUJO DOS REIS (OAB 435591/SP)
Processo 1006784-80.2017.8.26.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Maus Tratos - R.C.M.S. e outro - V.M.A.G. - Fls.
208/210: Anote-se. Defiro o acesso aos autos. Int. - ADV: RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), RITA DE CASSIA
RIBEIRO DELL ARINGA (OAB 318163/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP)
II - Santo Amaro e Ibirapuera
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 10/08/2022
PROCESSO :
1054102-80.2022.8.26.0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º