TJSP 08/08/2022 -Fl. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
527
0009942-60.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009942-60.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Waldomiro Colesanti
0009978-68.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009978-68.2003.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Ruy Bonilha de Toledo Pizza
0009980-38.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009980-38.2003.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Ruy Bonilha de Toledo Pizza
0009993-76.1999.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009993-76.1999.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Apelado: Carlos Miguel
Archanjo
0010004-66.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.010004-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Ruy Bonilha de Toledo Pizza
0010196-96.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010196-96.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Dirce
da Silva Holtz; Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP); Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP);
Apelado: Daniela da Silva Holtz
0010816-11.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.010816-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Yuri Wiazowski e outro; Advogado:
Olavo Machado (OAB: 51874/SP)
0010851-68.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.010851-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Karl Hermann
Degenhard
0012267-71.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012267-71.2003.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua;
Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Ney Santos Barros
0012961-40.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012961-40.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP); Apelado: José Maria Barros
0012973-30.1998.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012973-30.1998.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador);
Apelado: Claudio Andre Amato
0013333-86.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013333-86.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: PAULO
ANAWATE FILHO (Inventariante) e outro; Advogada: Sandra Regina Galbiatti (OAB: 172968/SP)
0014534-16.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 0014534-16.2013.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Angelita Xavier de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP)
0015714-67.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.015714-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Orlando Costa e
Outros
0015801-23.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.015801-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Emp Com Anamarta Ltda
0015814-73.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015814-73.2004.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP) (Procurador); Apelado: CBJ
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( nova denominação de Restaurante São Judas Tadeu Ltda); Advogado: Luiz
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