Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5240 PROCESSO : 1002848-73.2022.8.26.0453 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Giovanna Paollilo Neme ADVOGADO : 155868/SP - Ricardo Genovez Paterlini REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002118-79.2022.8.26.0453 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.S. RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3964 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Carlos Neves ADVOGADO : 39204/SP - Jose Marques REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000394-40.2022.8.26.0453 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4349 b4e9-486b9de4573f%22%7d Atualize-se eventual certidão de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso. Intimem-se e requisite-se caso necessário. Ciência ao Ministério Público. Cópia desta decisão valerá como MANDADO DE INTIMAÇÃO da(o)(s) ré(u)(s), da(s) testemunha(s) e defensor(es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4137 Processo 1501355-38.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - OTÁVIO CASTRO MOREIRA JUNIOR - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu OTÁVIO CASTRO MOREIRA JÚNIOR , qualificado nos autos, dos delitos previstos nos artigos 150, caput, e artigo 330, ambos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4017 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 03/09/2022 PROCESSO : 1002030-24.2022.8.26.0453 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : M.L.L. ADVOGADO : 280382/SP - Suzana Roberta Martins REQDO : J.C.L.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6860 10 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP) Processo 1002590-68.2019.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A.C. - M.C.L. - Vista dos autos à exequente para manifestar-se, em 10 dias, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3508 DE CARVALHO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e de reclusão e, em regime inicial fechado, 10 (dez) dias multa., no mínimo legal, pelo crime definido no art. 157, caput, c.c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Outrossim, mantenho a prisão caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3806 Processo 0014708-64.2017.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Diego Eduardo Sales de Godoi - Vista a defesa do réu, para manifestação sobre o cálculo de fls. 707, no prazo de 05 dias, sob pena de homologação. - ADV: LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7907 Debates e Julgamento, a ser realizada de forma mista (presencial e virtual), para o dia 05 de agosto de 2022, às 15h00. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3149 À zelosa serventia para que seja incluído no polo ativo da presente açã, o Espólio de Samir Halim Farha, considerando que os presentes autos, nos termos da decisão de fls. 1711/1712 (processo físico)HahH, terão continuidade em relação aos honorários sucumbenciais em favor do de cujus Samir. Fls. 04